O MPT (Ministério Público do Trabalho) e o MPE/SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) firmaram um acordo judicial com a Meta para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular e outras formas de exploração de crianças e adolescentes na internet. A empresa é responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Threads.
O que aconteceu
Acordo inédito busca inibir exploração infantil nas redes sociais. A Meta se comprometeu a rastrear trabalho infantil artístico sem autorização.
Documento assinado com a plataforma cria regras para proteger os menores de idade e prevê punições para a Meta em caso de descumprimento. As verificações dos perfis serão periódicas para constatar a presença de crianças ou adolescentes como protagonistas do conteúdo.
