O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reinstalou, na última sexta-feira (6/1), o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST). O comitê foi instituído pela Portaria MGI nº 6.143, de 29 de julho de 2025, e tem natureza consultiva.
A missão principal do CASST é apoiar a implementação e o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS). O objetivo é promover a articulação interministerial e o alinhamento de ações que impactam a saúde, a segurança e o bem-estar dos servidores no ambiente de trabalho.
Na primeira reunião, o comitê foi efetivamente instalado, com a discussão do Regimento Interno, que orientará o funcionamento, a organização dos trabalhos e os processos de deliberação do colegiado. Essa reinstalação representa um avanço na governança da saúde e da segurança laboral no setor público federal, retomando um espaço de diálogo e construção coletiva entre órgãos da administração pública.
“A reunião de hoje marca a retomada do CASST, que busca, por meio de uma construção coletiva, o aperfeiçoamento da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal”, afirmou Cynthia Beltrão Curado, diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do MGI.
O comitê é integrado por representantes de diversos órgãos, incluindo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (coordenação), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do MGI atua como Secretaria-Executiva, responsável pelo apoio técnico e administrativo às atividades do colegiado.
