Quinta-feira, 05/03/26

MIDR abre consulta pública para projetos sustentáveis na fronteira amazônica

MIDR abre consulta pública para projetos sustentáveis na fronteira amazônica
MIDR abre consulta pública para projetos sustentáveis na fronteira amazônica – Reprodução

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou a divulgação da Carteira de Projetos dos Estados do Arco Norte e de Rondônia, no âmbito do Programa Fronteira Integrada (PFI). A apreciação online está aberta até 20 de março de 2026, permitindo que cidadãos, gestores públicos e lideranças locais enviem contribuições, sugestões e notas para as propostas, avaliando sua relevância para as fronteiras amazônicas.

O processo abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As carteiras foram elaboradas a partir de oficinas com representantes dos estados, reunindo iniciativas alinhadas às realidades locais, desafios e potencialidades territoriais. Os projetos estão organizados em cinco eixos temáticos e subsidiarão a elaboração dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF) desses estados.

Para Vitarque Coêlho, coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, a participação da população é essencial. “As Carteiras de Projetos foram construídas de forma participativa, a partir do diálogo com os estados e com foco nas especificidades das fronteiras da região amazônica. Agora, abrimos a apreciação online, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), para que a sociedade possa contribuir, sugerir aprimoramentos e fortalecer ainda mais essa agenda estratégica para a faixa de fronteira. Nosso objetivo é garantir que os projetos priorizados reflitam as necessidades locais e promovam um desenvolvimento integrado, sustentável e com geração de oportunidades para a população”, destacou.

As contribuições devem ser enviadas pela plataforma disponível em https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/programa-fronteira-integrada-pfi/participe-da-construcao-do-futuro-das-nossas-fronteiras.

Daniel Fortunato, secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, enfatizou que “a participação social é considerada etapa estratégica para assegurar que os projetos reflitam as necessidades locais e contribuam para a consolidação de um modelo de desenvolvimento mais integrado, cooperativo e sustentável na região de fronteira”.

O Programa Fronteira Integrada (PFI) é uma estratégia de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) no âmbito do MIDR. O programa visa incentivar o desenvolvimento econômico, social e produtivo na faixa de fronteira brasileira, por meio da cooperação com países vizinhos, com o objetivo de atrair investimentos, promover o crescimento econômico, a inovação, a redução das assimetrias regionais e a geração de trabalho e renda. Por meio de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional sustentável, o PFI busca ampliar oportunidades e fortalecer a integração dos territórios localizados na faixa de fronteira.

T LB

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