O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (26) a situação de emergência em 16 municípios localizados em oito estados brasileiros, atingidos por diversos desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), possibilitando que as prefeituras afetadas solicitem auxílio federal para medidas de defesa civil.
Os desastres incluem fortes chuvas em cidades como Irecê, na Bahia; Passos, Prata, Resplendor e Três Marias, em Minas Gerais; São João da Urtiga, no Rio Grande do Sul; e Gaspar e São João do Itaperiú, em Santa Catarina. Além disso, alagamentos afetaram Santo Antônio do Descoberto, em Goiás; vendavais e tornados atingiram Pintópolis, em Minas Gerais, e São José dos Pinhais, no Paraná, respectivamente.
Por outro lado, estiagens foram registradas em Boa Vista do Tupim e Piripá, na Bahia, e em Santa Cecília e São José do Sabugi, na Paraíba. Já o município de São Fernando, no Rio Grande do Norte, enfrenta uma seca prolongada, caracterizada por um período mais extenso de ausência de chuvas em comparação à estiagem.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem agora acionar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar recursos do Governo Federal. Esses auxílios podem ser usados para aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitórios, entre outros itens essenciais.
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho submetidos pelos municípios, verificando metas e valores propostos, e, uma vez aprovados, publica portarias no DOU com os montantes a serem liberados. Além disso, a entidade oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando em profissionais de proteção e defesa civil nas esferas federal, estadual e municipal.
