Projeto antifacção entra na pauta da Câmara
projeto antifacção foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados para a semana, segundo anúncio do presidente da Casa. A proposta foi encaminhada pelo governo após a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou em diversas mortes.
Marcação de sessão e formato
O presidente da Câmara agendou a primeira sessão deliberativa da semana para terça-feira, às 13h55. A sessão será semipresencial, permitindo votação remota por deputados que não estejam em Brasília.
Relatoria e encaminhamento
O texto do projeto tem relatoria definida e seguirá o rito de apreciação na Câmara, com debates previstos entre os parlamentares durante as sessões da semana.
Projeto antifacção e outros temas de segurança pública
A pauta também traz iniciativas relacionadas à segurança pública e ao sistema penal, que serão debatidas em conjunto com a proposta principal.
- Projeto que aumenta a destinação de recursos de jogos de apostas para financiar a segurança pública.
- Proposta que condiciona progressão de regime e substituições de pena à coleta de material biológico para perfil genético.
Matéria tributária em discussão
Também consta na agenda proposta que altera o Código Tributário Nacional para tratar de normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo tributário. A tramitação foi aprovada em regime de urgência.
Para mais informações sobre a pauta e os procedimentos da Câmara, acesse o site oficial: Câmara dos Deputados.
A inclusão do projeto antifacção na pauta marca o início dos debates legislativos previstos para a semana, com sessões e votações que podem ocorrer em formato semipresencial.
Por Correio de Santa Maria, com informações de Estadão Conteúdo.
