Domingo, 07/12/25

MPDFT adere a pacto pelo enfrentamento à violência de gênero no ambiente universitário

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MPDFT e Enfrentamento à Violência de Gênero

ouvidorias termoO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou a adesão ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário. A assinatura ocorreu na 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores, realizada em 11 de novembro.

O documento firmado compromete os órgãos a atuar em ações de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero nas instituições de ensino superior. Entre as ações, estão a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres, fortalecimento dos canais de escuta, campanhas educativas e observância das normas de proteção de dados.

Durante a reunião, Flávio Milhomem destacou que a adesão ao pacto promove ambientes mais seguros e responsivos. A medida soma-se a ações já desenvolvidas pela Ouvidoria, com enfoque em escuta qualificada, transparência e responsabilização.

Milhomem também compartilhou a criação do Canal de Combate à Violência Policial e comentou sobre a Resolução CNMP nº 309/2025, relacionada às atribuições das Ouvidorias-Gerais.

“A troca entre diferentes realidades fortalece nosso compromisso de tornar o MP mais acessível e atuante na defesa da cidadania”, afirmou o promotor e ouvidor.

Por Correio de Santa Maria, com informações de MPDFT.

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