O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou nesta quinta-feira (19) um memorando de entendimento com o instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) para integrar esforços no combate à violência e exploração sexual infantil em áreas portuárias, aeroportuárias e hidroviárias do país.
A iniciativa formaliza a cooperação para promover ações de proteção aos direitos humanos, espelhando o sucesso do programa Na Mão Certa, que há quase duas décadas atua contra a exploração sexual nas rodovias brasileiras. Entre as medidas previstas estão o fortalecimento de uma agenda de responsabilidade social, capacitação de profissionais sobre direitos humanos e proteção infantil, além da adoção de critérios de governança, ambientais e sociais nas políticas do MPor, incluindo a proteção de grupos vulneráveis.
O ministro Silvio Costa Filho enfatizou que a modernização logística deve incluir a proteção de grupos vulneráveis. ‘A infraestrutura de transportes do Brasil não se resume a movimentar cargas, transporte de passageiros e modernizar terminais. Trazer a pauta do enfrentamento à violência contra crianças para dentro da nossa atuação não é apenas uma política de governo, é um compromisso moral e inegociável do nosso setor’, afirmou.
Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil, destacou o impacto do programa Na Mão Certa, que envolve mais de 400 empresas e caminhoneiros como agentes de proteção. ‘O monitoramento mostra que a sensibilização gera resultados concretos. Além das rodovias federais, estamos ampliando a atuação para portos e aeroportos, onde há forte relação com o tráfico de pessoas para fins sexuais’, declarou.
O memorando também prevê a criação de protocolos de atendimento às vítimas e a exigência de critérios de proteção à infância no Selo de Sustentabilidade do Ministério. O foco inclui a promoção de corredores socialmente responsáveis em regiões críticas, como a Amazônia Legal e áreas de fronteira.
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, compartilhou experiências pessoais: ‘Falo como alguém que acompanhou essa realidade de perto, quando estive no Porto de Paranaguá. Nesse período, vi como a exploração sexual, especialmente de crianças e adolescentes, é um problema grave e profundamente cruel. Por isso, é importante fortalecer iniciativas que enfrentem essa realidade e deem resposta a quem sofre com essa violência’.
Larissa Amorim, diretora de Sustentabilidade do MPor, ressaltou a expertise da Childhood Brasil: ‘A Childhood Brasil tem um robusto histórico de atuação em logística e transportes. Trazer essa expertise para os nossos modais nos permite dar um salto nas políticas de proteção da infância, um tema delicado e que precisa ser enfrentado com a devida urgência’.
O Instituto WCF-Brasil, criado em 1999 pela rainha Silvia da Suécia, atua na integração de órgãos públicos, organizações privadas e sociedade civil para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ao longo de mais de duas décadas, firmou parcerias com entidades como Polícia Rodoviária Federal, Unicef Brasil e Ministério da Justiça.
