03/12/2019 às 07h18min - Atualizada em 03/12/2019 às 07h18min

Chamar Bolsonaro de ameaça à democracia é falso e revela burrice

O resto é um debate metafísico onde cada um acha o que quiser, mas ninguém tem direito a mudar os fatos

J. R. GUZZO
METRÓPOLES

Você saberia definir, com um grau pelo menos razoável de clareza, o que seria um governo “autoritário”? Tem cara de coisa ruim, sem dúvida – mas o que é, na prática? Na prática não é nada.

Um governo, em português corrente e de acordo com o que ensina a lógica comum, ou segue as regras da democracia, e vive dentro da legalidade, ou não segue e vive na ilegalidade. No primeiro caso é democrático. No segundo não é. Está aí o começo e o fim dessa história. O resto é um debate metafísico onde cada um acha o que quiser, mas ninguém tem direito a mudar os fatos.

 

O governo do presidente Jair Bolsonaro pode ser uma porção de coisas, segundo os pontos de vista de cada um: ótimo, bom, médio, ruim, péssimo e daí por diante, do zero ao infinito. Mas a acusação de que é uma “ameaça à democracia” não apenas é falsa – é paupérrima em seu coeficiente de inteligência.

Dizer que o atual governo põe em risco a legalidade democrática, dentro dessa conversa de que é “autoritário”, exigiria a apresentação de fatos concretos.

Muito bem: em que casos, exatamente, o governo eliminou algum direito, ou violou a lei, ou desobedeceu à uma determinação do Congresso ou do Poder Judiciário? Qual a garantia constitucional que suprimiu? Alguém sabe da existência de algum decreto baixado pelo Palácio do Planalto, sem aprovação de ninguém? Quais são os fatos que comprovam a existência de censura à imprensa, prisões ilegais, proibição de ações executadas por opositores? É ilegal a nomeação de pessoas de direita, ou alinhadas com posturas radicais do pensamento conservador, para cargos no governo? Em suma: quais as agressões ao estado de direito foram objetivamente cometidas nos últimos onze meses?

Não responder à nenhuma pergunta dessas, e continuar pregando que o governo é “antidemocrático”, é apenas militância de oposição. É algo da mais sagrada legitimidade, sem dúvida – mas não tem nada a ver com o mundo das realidades.

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