Na presença de servidores, sindicatos, parlamentares e gestores da Secretaria de Saúde, o secretário da pasta, Humberto Fonseca, apresentou os benefícios da conversão do modelo de atenção primária e desmentiu boatos sobre o assunto, durante comissão geral na Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (9).
"O que está faltando nesse processo é informação. Quero agradecer a todos por esse espaço para dar informações, porque tem muita coisa sendo falada e usada para deturpar o projeto, que é estruturante para a nossa cidade. O projeto tem apoio de diversas entidades que sabem o que é fazer saúde pública", disse o secretário.
Ele apresentou a todos como será feita a conversão, levando dados da efetividade do sistema em cidades onde a cobertura é totalmente de Estratégia Saúde da Família. Também mostrou como exemplo a região de Ceilândia. "Hoje temos quatro UBS com Estratégia de Saúde da Família e 11 mistas, com cobertura de 23,48% da população de Ceilândia. Ao final da conversão, teremos 18 UBS com Saúde da Família e uma cobertura de 74,47%", explicou.
Humberto Fonseca ainda esclareceu alguns pontos que têm gerado desconforto em usuários da rede pública de saúde e também em servidores. "Não haverá fechamento de centros de saúde. Muito pelo contrário. Teremos atendimento estendido. Ninguém mais precisará dormir na fila para conseguir uma consulta", destacou.
O secretário disse aos servidores que ninguém será obrigado a atuar no novo modelo e que aqueles que optarem por fazer parte, serão devidamente capacitados. "Os que não quiserem, poderão optar por prestar seus serviços em outro local na rede. Mas nada será imposto, tudo será conversado", frisou Humberto.
Ele disse, ainda, que a proposta de conversão não engloba apenas a formação de equipes de Saúde da Família. "Nosso plano envolve gestão de pessoas, capacitação, suporte tecnológico", elencou.
EXPERIÊNCIA – Durante a comissão, Allan Nuno Alves, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, citou que o modelo Estratégia de Saúde da Família é o preconizado pelo ministério e já tem sido adotado, com resultados positivos, em outros estados do país.
"Não é possível um sistema sustentável se ele não for organizado a partir da atenção básica, que tem como premissas a prevenção à doença e a promoção à saúde. Sabe-se, por estudos, que a Estratégia Saúde da Família é a mais apropriada para dar conta de atender a uma atenção básica de qualidade", ressaltou Nuno.
Em todo o país, são mais de 40 mil equipes de Saúde da Família, cobrindo mais de 121 milhões de brasileiros.
APOIO – Durante a comissão geral, representantes de sindicatos, parlamentares, servidores e usuários tiveram a oportunidade de falar sobre a proposta do governo. E o apoio às mudanças foi unânime.
"Precisamos, enquanto agentes públicos e servidores públicos, fazer uma reflexão. Fui convencido de que essa é a saída para a melhora da saúde pública do DF", destacou o deputado distrital, Rodrigo Delmasso, parabenizando a coragem do secretário de Saúde em defender a proposta.
O presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, recordou os passos até que as portarias 77 e 78 – que regulamentam a conversão do modelo de atenção primária – fossem publicadas, apontando a legitimidade da proposta e apontando que elas foram aprovadas em todos os fóruns: trabalhadores, gestores e usuários.
"Precisamos afastar o terrorismo. A posição unânime do Conselho de Saúde, formado em boa parte por usuários do sistema público de saúde, é de que este é o caminho. E nós não permitiremos prejuízos ao servidor, inclusive, financeiros", destacou.
Ao final do encontro, o secretário adjunto Daniel Seabra avaliou que com os esclarecimentos feitos durante a comissão, foi possível sair com maior aproximação entre a secretaria e os sindicatos e servidores. "Propomos que a gente trabalhe em conjunto para que a gente consiga avançar. Todo mundo junto para entregar algo melhor para a população", disse.
"A Portaria 78 mexe um pouco com a situação atual das pessoas, com relação ao que estão acostumadas a fazer e a gente já esperava que isso fosse causar certo desconforto mesmo. Mas esse desconforto está pronto para ser resolvido durante a capacitação, durante o processo de trabalho", lembrou Daniel Seabra. "Mas temos certeza absoluta de que esses servidores vão se achar dentro do processo, vão se sentir felizes dentro do processo", finalizou.
GRATIFICAÇÕES – A maior preocupação dos servidores foi com relação a gratificações que poderiam ser cortadas para alguns profissionais. "A Gecet, por exemplo, foi criada para a Saúde da Família. A legislação diz que tem de ser paga onde tem Estratégia de Saúde da Família. Mas me comprometo a conversar com os sindicatos e a buscar uma solução jurídica para isso", disse o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
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