Após publicação no Jornal de Brasília de ontem, noticiando que o Partido dos Trabalhadores Brasileiros (PTB) enviou a lista de candidatos filiados fora do prazo na campanha eleitoral de 2018, o que pode implicar a anulação do mandato da deputada distrital Jaqueline Silva, o presidente da sigla à época, Alírio Neto, explicou o motivo do atraso.
Segundo ele, a razão foi um problema técnico. Os respectivos candidatos não foram regularizados devido a um problema no Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) no último dia de entrega, no dia 13 de abril daquele ano.
“Como presidente do partido na época, conversei com o secretário geral do partido, (Walisson Nascimento Perônico), e a secretária do partido (Débora Fernanda Batista) Campos, que queriam que a gente esperasse até 0h (para o sistema normalizar). Quando eu cheguei, dois dias depois, me disseram que tinha dado problema técnico e não conseguiram transmitir a lista. Perguntei a razão, e eles disseram que o sistema do tribunal não estava funcionando. Ficaram de madrugada tentando e não conseguiram. Isso foi na data final de envio da lista. Essa não era a minha função como presidente do partido”, conta Alírio, que atualmente é diretor-geral do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
Com isso, Alírio entrou com processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularizar os candidatos.
“Falamos como a lista foi passada, e disseram que esse atraso só aconteceu conosco, e conseguimos uma liminar para obter a candidatura. Contratamos uma perícia particular (uma equipe de técnicos em informática), que confirmou o atraso no envio das filiações”, informa o ex-presidente do PTB.
Quando o partido conseguiu provar o problema do sistema no TSE, os técnicos contratados comprovaram que nada tinha sido feito. Em meio a isso, a deputada distrital, Jaqueline Silva, “tinha preenchido a ficha de filiação do PTB, e a deixou por volta de 23h. Essa é uma das consequências, depois da eleição, ela tomou o partido, é normal. Ela assume as consequências. Não seria justo ela perder o mandato, porque ela recebeu os votos. Agora, é um problema dela com o partido e com a justiça”, afirma Alírio Neto. “A chamei perto da data de envio da lista de filiados, porque precisávamos de nomes fortes”.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da deputada Jaqueline Silva informa que esse fato já foi objeto de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral em caráter definitivo. “A decisão levou em consideração a certidão emitida pelo próprio tribunal atestando sua filiação em abril de 2018. A parlamentar reforça que confia no processo transparente da justiça”, diz o texto enviado ao JBr.
Em nota anterior enviada pela assessoria de Jaqueline, a deputada afirma que sua filiação da deputada está registrada no Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb). “A Justiça Eleitoral reconheceu por seu próprio sistema interno, sem qualquer consulta a relações ou listas de partidos políticos, a existência da filiação da candidata. Certidões emitidas pelo TRE-DF e pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestam, de forma incontroversa”, diz a nota. Sobre a declaração assinada por Alírio Neto, ela afirma que “cabe a ele explicar eventual declaração”.
Vale lembrar que, como foi publicado em primeira mão pelo JBr, Alírio Neto (presidente do PTB entre março e novembro de 2018,) prestou uma declaração, registrada em cartório, como testemunha da suposta fraude no partido. As declarações de Alírio foram assinadas e registradas no dia 7 de janeiro deste ano no 5º ofício de notas, no Guará. “O encarregado de fazer as filiações era o senhor Walisson Nascimento Perônico, que nos informou que perdeu a data das filiações dos candidatos, isso só foi detectado após fazermos uma varredura nos computadores com os profissionais de informática. O senhor Perônico alegava ter feito as filiações corretamente, fato este não confirmado pela equipe de técnicos em informática contratados pelo partido. Sendo assim, o senhor Walisson que ocupava o cargo de secretário geral do partido (PTB-DF), reconheceu que havia perdido o prazo das filiações”, diz Alírio.
Na teoria, a candidata regularizada para o cargo seria a ex-deputada distrital Telma Rufino, filiada ao Pros naquele momento. Há, porém, outra confusão.
Uma certidão do TSE mostra que Jaqueline estava filiada à sigla em 4 de abril de 2018, com a certidão emitida no dia 21 de agosto do mesmo ano pelo Tribunal.
Há, porém, outro documento, de 11 de julho, em que consta que a deputada não estava filiada a nenhum partido político. Em 18 de dezembro, Jaqueline recebeu do TRE o diploma de deputada distrital. Ela foi eleita com 13 mil votos para ocupar o posto na Câmara Legislativa do DF (CLDF)
Procurado pela reportagem, o secretário geral do PTB-DF na campanha eleitoral de 2018 não retornou o contato para esclarecer o não envio da lista de filiados
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