O flagrante ocorreu em um estabelecimento comercial em Taguatinga. No local, os investigadores constataram a fabricação clandestina e apreenderam 109 frascos com o produto. Também foram encontrados dois galões de 50 litros cheios.
A proprietária do local foi indicada por crime contra a saúde pública. O crime, considerado hediondo, tem pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Os produtos apreendidos pela PCDF são encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC), onde passam por perícia. Emerson Pinto de Souza, diretor do IC, explica que não há padronização em fabricações clandestinas.
“Em alguns casos, podem até ser usados os mesmos insumos que a indústria utiliza. Cabe ressaltar que, para reduzir custos, fabricantes clandestinos podem dispensar o uso da glicerina, agente umectante que protege e hidrata a pele”, detalha.
Emerson aponta que o uso repetitivo do produto sem esse componente pode resultar no ressecamento da pele. “E resultar, em vários casos, em rachaduras, situação na qual o usuário ficará ainda mais exposto, por exemplo, ao novo coronavírus”, alertou.
O perito criminal da PCDF Diego Mendes de Souza chama atenção para outro perigo também decorrente da fabricação clandestina. Para fazer o produto, os criminosos utilizam grandes quantidades de etanol 96°GL, concentração elevada e bastante inflamável.
“A falta de sistema de combate a incêndio no local e de equipamentos de proteção (EPIs e EPCs) pode resultar em incêndios com várias vítimas que ali estejam trabalhando. Somado a isso, no local certamente haverá embalagens de plástico e rótulos de papel (com alto potencial combustível), que podem potencializar um incêndio de grandes proporções”, disse.
Uma outra fábrica foi fechada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no dia 25 de março. Os criminosos usavam solução de ultrassom para produzir a mercadoria. No imóvel, localizado no Jardim Botânico, foram encontrados 200 frascos do material. O proprietário acabou preso em flagrante.
O estabelecimento não tinha autorização para produzir qualquer saneante ou cosmético. Além dos frascos contendo o produto, devidamente rotulados e com gel em seu interior, os investigadores apreenderam o material utilizado para fabricação, entre eles, a solução para realização do exame de ultrassom.
A investigação foi conduzida pela Coordenação de Repressão ao Crime Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) em conjunto com a Vigilância Sanitária do DF.
O delegado-chefe da Corf, Wisllei Salomão, alerta que os consumidores que adquiriram produtos falsificados, vendidos como se fossem legítimos, não precisam sair de casa para comunicar o crime à PCDF. É possível fazer o registro da ocorrência na delegacia eletrônica.
Confira o alerta feito pelo delegado:
A polícia está focada em coibir a ação de aproveitadores que estão se valendo deste momento de fragilidade para aplicar golpes que podem lesar não só o bolso, mas a saúde das pessoas”, destacou o delegado Robson Cândido, diretor-geral da PCDF.
De acordo com Cândido, o Departamento de Polícia Especializada (DPE) está mobilizado para atender as denúncias.
Confira imagens da operação:
Antes de adquirir o produto é preciso verificar se a empresa tem autorização para fabricá-lo. Basta seguir esses passos:
– Acesse o site da Anvisa e clique na aba “serviços”;
– Clique na aba “Cidadão” e depois em “Consultas a empresas autorizadas”;
– Clique em “Acesse o serviço” e no ícone “Funcionamento de empresa”;
– Por último, clique em “Consultar empresa nacional” e insira o CNPJ do estabelecimento. Por fim, clique em “Consultar”.
As fiscalizações seguem no Distrito Federal. Os empresários que adquiriram os produtos clandestinos serão identificados e notificados.
Manoel Silva Neto, diretor da Vigilância Sanitária do DF acrescenta que a empresa que cometer atos como esse estará sujeita a sanções, processo administrativo sanitário e multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Já o diretor do Procon, Marcelo Nascimento, deixa um alerta aos consumidores. “É preciso ficar atento e observar a embalagem do produto. Esse que nos apreendemos apresentava algumas informações do rótulo escritas em inglês e isso é contra as normas”, detalha.
“Observe as características e a marca dos produtos. Evite marcas desconhecidas. Em caso de dúvida ou denúncias, nós orientamos a procurar os órgãos de fiscalização como Procon, Vigilância Sanitária e a PCDF”, destacou.
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