12/05/2020 às 07h33min - Atualizada em 12/05/2020 às 07h33min

Importação de respiradores gera prisões e queda de secretários; Em SP, promotores investigam compras

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A corrida pela importação de respiradores para o atendimento de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus já provocou a queda de secretários, prisões de servidores públicos e empresários.
No Rio de Janeiro, o antigo número dois da Secretaria de Saúde foi preso preventivamente na quinta-feira (7) com mais um servidor e três empresários sob suspeita de crimes na aquisição sem licitação dos equipamentos. Em Roraima e em Santa Catarina, os secretários de Saúde foram exonerados também sob suspeita de irregularidades.
Em São Paulo, as compras de ventiladores pulmonares também estão sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
As secretarias estaduais têm firmado contratos sem licitação com diferentes fornecedores, muitos sem histórico na área e com preços que variam até 80% entre os estados. Enquanto o Pará pagou R$ 120 mil por unidade, Roraima investiu R$ 216 mil por equipamento.
Uma das medidas questionadas é o pagamento antecipado pelos produtos. A prática, pouco usual na administração pública, tem sido adotada sob a justificativa de que as fábricas chinesas exigem pagamento antecipado para garantir a posição na fila de espera.
No Rio de Janeiro, Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo da Secretaria de Saúde, foi preso. De acordo com o MP-RJ, ele e outros quatro investigados formaram “uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais” na compra de ventiladores pulmonares.
O estado firmou contratos com três empresas para obter, no total, mil unidades. Apenas 52 foram entregues até esta quinta. De acordo com a avaliação técnica do Tribunal de Contas do Estado, as firmas escolhidas não demonstraram capacidade para fornecer o volume de equipamentos prometidos nos prazos definidos em contrato.
 
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