17/05/2020 às 09h18min - Atualizada em 17/05/2020 às 09h18min

‘STF e Congresso usam crise para atingir militares’

Major-brigadeiro Jaime Sanchez

 

Os últimos movimentos do jogo sujo que está sendo protagonizado pela sucuri de duas cabeças e suas hienas aliadas indicam que a tentativa de desmoralização das Forças Armadas é o próximo passo na luta que travam para desestabilizar o Governo Bolsonaro.

O torpe ataque desferido pelo decano da Suprema Casa da Mãe Joana sobre os generais palacianos foi apenas o mais recente de uma série de manobras recorrentes nesse sentido.

Há poucos dias, uma das mais ativas hienas dessa gangue opositora ao governo, o jornal Folha de S. Paulo, tentou semear a discórdia entre o presidente e o Exército brasileiro, divulgando a notícia falsa de que o seu Comandante, General Edson Pujol, seria substituído pelo atual chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sob o argumento, segundo o tabloide, de que “no momento em que Bolsonaro aumenta o tom com ameaças explícitas de uma ruptura institucional, a presença de um oficial legalista como Pujol no comando do Exército pode ser um empecilho aos planos de um candidato a ditador”.

Em outras oportunidades, o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, emitiu conceitos debochados sobre os militares, chegando a afirmar que as FFAA brasileiras não resistiriam a 24 horas de conflito armado com a Venezuela.

Como afirmou a nota do Ministro da Defesa, a independência e a harmonia entre os Poderes são imprescindíveis para a governabilidade do País.

Hoje, os poderes da república estão em total desarmonia e a independência entre eles foi sequestrada pela Suprema Corte, interferindo diretamente em decisões da alçada exclusiva do Executivo, em iniciativas administrativas, como fez ao impedir a posse no cargo de Diretor-geral da Polícia Federal, de um delegado cuja nomeação é prerrogativa do Presidente, expressa na Carta Magna.

Interferência política, quando ignorou que o Brasil é uma República Federativa e não Confederativa, permitindo aos estados e municípios descumprir decreto presidencial sobre a flexibilização do fechamento de alguns ramos comerciais.

Interferência diplomática, quando suspendeu a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil, alegando que pode ter ocorrido violação de tratados internacionais.

Não teríamos também violado o tratado internacional assinado em Roma, em 17 de outubro de 1989, ao negar a extradição do assassino Cesare Batisti e mais tarde mantido a decisão de Lula de libertá-lo?

Qual a diferença para a Suprema Corte entre decisões de Lula e Bolsonaro? Perguntem à sociedade.

O que resultaria do impasse entre o Presidente da República e o Supremo, se Bolsonaro tivesse exercido sua atribuição e dado posse ao novo diretor da PF, num caso em que a Constituição está ao lado do Executivo?

O que ocorreu quando um oficial do Supremo Tribunal Federal foi duas vezes à residência oficial do Senado entregar ao senador Renan Calheiros a notificação sobre a decisão do seu afastamento da presidência do Senado e o Sr. Renan se recusou a receber o documento? Nada!

Qual a reação dos Senadores quando o Presidente do STF rasgou a Constituição Federal naquela casa, para livrar a Dilma de uma punição prevista na Carta Magna? Nenhuma!

Voltando ao trecho da nota do Ministro da Defesa que diz que as FFAA consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País e considerando o acima exposto, depreendemos que a Suprema Corte e o Congresso Nacional estão tornando impossível essa governabilidade, adotando clara represália às ações do Presidente da República, que o ministro Dias Toffoli minimiza, chamando de “ativismo judicial“.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.


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