Santa Maria vai receber a 12ª escola de educação profissional e tecnológica da rede pública de ensino do Distrito Federal. Foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (19) o aviso de reabertura de concorrência para obra da nova Escola Técnica na RA XIII. A partir do dia 23 de junho, os interessados vão poder se inscrever no processo, que tem abertura prevista para às 10 horas. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 14,4 milhões (R$ 7,4 milhões de recursos do FNDE e R$ 6,9 milhões do GDF) no projeto, que vai beneficiar mais de 1,2 mil estudantes e toda a comunidade escolar da cidade.
Serão 5.577,39 m² de área total na QR 119 de Santa Maria. A escola vai funcionar nos três turnos: matutino, vespertino e noturno. Assim como as demais, espalhadas em oito cidades do DF, a educação profissional e tecnológica da RA tem como objetivo fomentar a oportunidade dos estudantes se profissionalizarem e ingressarem no mercado de trabalho mais preparados e capacitados.
A etapa de definição dos cursos que serão oferecidos na unidade começa a partir do início das obras. A SEEDF e a Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria vão constituir um grupo de trabalho, mas as escolhas serão realizadas em conjunto, nas audiências públicas com a comunidade local e do entorno, também nas consultas aos próprios estudantes do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.
O prazo de execução da obra é de 16 meses, a contar da expedição da ordem de serviço, conforme o aviso publicado hoje, com vigência contratual de 1.440 dias corridos. A previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre de 2021.
Para mais informações, como edital, arquitetura, orçamento e topografia, os interessados na licitação podem acessar o site da Secretaria de Educação, em Concorrência nº 05/2018, ou solicitar via e-mail: [email protected].
Licitação
O processo de licitação para a Escola Técnica de Santa Maria começou em 26 de setembro de 2018. Em 1º de outubro do mesmo ano, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, para que a SEEDF promovesse ajustes no edital. A reabertura aconteceu em 11 de dezembro de 2019. Em 10 de janeiro de 2020 foi promovido novo adiamento pela Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Educação. Na ocasião, a Diretoria de Engenharia da SEEDF informou a necessidade do adiamento já que as demandas da Decisão 4598/2018 e nº 1295/2019 do TCDF não haviam sido cumpridas integralmente.
Foi solicitada pelo Tribunal uma revisão de itens da planilha orçamentária e a atualização dos preços do projeto. Então, com o cumprimento da Decisão nº 4278/2019, o TCDF autorizou a continuidade do processo, com a reabertura da licitação para contratação da empresa que vai construir a nova Escola Técnica do DF.
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