24/05/2020 às 06h35min - Atualizada em 24/05/2020 às 06h35min

GDF “dribla” pandemia de Covid-19 e consegue avançar 21 PPPs durante crise

Estão mantidos processos de parceria como os da Rodoviária do Plano Piloto, do Metrô, da Ceasa e do BRT

A aposta do Governo do Distrito Federal (GDF) em parcerias público-privadas (PPPs) continua a ser trabalhada durante a pandemia do novo coronavírus. Depois de conseguir aprovar duas parcerias com o setor privado para gerir o Centro de Convenções Ulysses Guimarães e o Estádio Nacional de Brasília, o Executivo local mantém aprovações, análises e trâmites necessários para tirar do papel outras 21 PPPs.

Em teletrabalho ou presencialmente, os processos estão a todo vapor e têm, prazos a vencer, resultados a serem divulgados em junho e julho deste ano. Estão dentro dos prazos, por exemplo, a concessão da gestão, operação, manutenção e expansão do Metrô, da Rodoviária de Brasília, do Parque da Cidade, da Ceasa, do Shopping Popular e outras, que interferem diretamente na vida dos moradores da capital.

 

Ainda com problemas estruturais, que incomodam os moradores de Brasília há décadas, como problemas nas escadas, elevadores, sujeira, entre outros, a Rodoviária do Plano Piloto tem três estudos em análise. O Metrô teve publicada a análise final dos estudos, tendo como vencedor o consórcio HP-Ita-Urbi Mobilidade Urbana e Companhia Metropolitana de São Paulo, em 14 de abril de 2020. Agora aguarda próximos trâmites.

Os trabalhos são colocados prioritários para que a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) possa executá-los como coordenadora do Programa de Parcerias Público-Privadas. O Conselho Gestor de PPP é presidido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). É ele quem define e aprova projetos para execução.

 

Ainda no primeiro semestre

Pelo menos quatro PPPs terão andamento até o fim de julho, conforme informou a Secretaria de Economia. O Shopping Popular de Brasília tem prazo para entrega dos estudos no fim do primeiro semestre. O BRT Oeste e Sul já tem três empresas habilitadas para entregar estudos no mesmo prazo.

Quanto à concessão de áreas públicas para instalação de postes de telecomunicações com câmeras de segurança, o período para entrega de projetos se esgota em junho. A próxima fase é a análise deles.

Entre vaivéns em diversos governos, a Flor do Cerrado, projeto de Oscar Niemeyer conhecida como Torre de TV Digital, tem previsão para homologar e assinar contrato de concessão de 15 anos também no primeiro semestre de 2020.

 

Confira outras PPPs em andamento:

Avenida das Cidades: foi assinado o convênio entre o GDF, Terracap e Furnas para o enterramento das linhas de transmissão no percurso da via. A PPP está em fase de análise dos estudos técnicos, que já foram entregues.

Centro Logístico para Distribuição de Medicamentos: em fase de apresentação de estudos técnicos.

Novos restaurantes comunitáriosTês empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Estão em fase de análise.

Complexo Esportivo e de Lazer do Guará: O Edital de Licitação foi enviado para análise do Tribunal de Contas do DF (TCF). O processo de concorrência deve acontecer no próximo semestre.

Resíduos Sólidos UrbanosFoi assinado Acordo de Cooperação Técnica do GDF com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). Está agora em fase de desenvolvimento de estudos técnicos.

Aeroporto Executivo (Aeródromo Botelho): Infraero faz a gestão provisória do local.

VLT W3: Adiada por diversas vezes, a PPP teve audiência e consulta pública realizada 14 de abril, em ambiente on-line, devido à crise do novo coronavírus. As contribuições por escrito serão encaminhadas até 20 de maio.

Nova Saída NorteConduzida pela Secretaria de Mobilidade, está em fase de avaliação de estudos.

Pátios de apreensão DER/DF: Processo foi para o TCDF e voltou para o GDF com recomendações para análise.

Setor Habitacional São Bartolomeu: Será conduzido pela Secretaria de Mobilidade.

Sistema de Estacionamento Rotativo Pago ( Zona Verde): O anúncio do projeto vencedor foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no fim de 2019.

Parque da Cidade Dona Sarah KubitschekFoi criado grupo de trabalho para realizar estudos que aprimorem a gestão e ocupação do parque.


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