24/05/2020 às 07h14min - Atualizada em 24/05/2020 às 07h14min

Saiba quais são as normas que os shoppings terão que seguir na reabertura

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que foi preponderante para a decisão de liberar os centros comerciais a conclusão do hospital de campanha no Estádio Nacional Mané Garrincha, com 200 leitos

Os shoppings centers do Distrito Federal estão autorizados a reabrir as portas a partir da próxima quarta-feira. Alguns outros setores do comércio têm permissão para retomar as atividades um dia antes, na terça-feira. Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado em edição extra do Diário Oficial do DF na noite de ontem liberou o retorno dos estabelecimentos, mas definiu uma série de normas (leia Regras) que deverão ser seguidas para o funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus.
 
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que foi preponderante para a decisão de liberar os centros comerciais a conclusão do hospital de campanha no Estádio Nacional Mané Garrincha, com 200 leitos. “Abrir um hospital não é fácil”, disse ao Correio. Ontem, a unidade recebeu o primeiro paciente (veja abaixo). O emedebista ressaltou, também, a importância de que a decisão tenha sido tomada com tempo suficiente para que o setor e os empresários possam se organizar.
 
Os shoppings poderão funcionar das 13h às 21h. Para a reabertura, todos os funcionários deverão ser testados. Nas praças de alimentação, só será permitida entregas em delivery e retiradas, sem qualquer consumo nos locais. Cinemas e atividades de lazer continuam sem autorização para abrir. Todos os clientes passarão por medição de temperatura ao entrar e provadores não poderão ser usados.
 
Além dos centros comerciais, o decreto de ontem autoriza o retorno dos alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia às atividades do estágio curricular obrigatório exercidas em unidades de saúde do DF para a atuação no combate à pandemia.
 
Alívio
A reabertura dos shoppings, avalia o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Glauco Humai, representa alívio para o setor e para os lojistas que atuam nos centros comerciais. “É um oxigênio para nós. Sabemos que não é uma medida salvadora, mas é um início, uma retomada lenta e gradual de um novo caminho”, ponderou. “O GDF optou por essa decisão num momento em que tem mais segurança da robustez do sistema de saúde e do achatamento da curva, nós estamos preparados.”
 
Os shoppings, assegura o presidente, estão prontos para as normas definidas no decreto. “Essas regras vão muito ao encontro do protocolo de operações que desenvolvemos. Hoje, existem 107 shoppings abertos em 55 municípios e todos têm seguido o nosso protocolo.” Para ele, no entanto, é fundamental entender que a operação será diferente neste momento. “É um caminho para um novo normal. Nós e a população precisamos entender isso. O importante é retornar com segurança para evitar a necessidade de se voltar atrás.”
 
De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos (Fecomércio-DF), Francisco Maia, a retomada das atividades comerciais representa uma vitória para o setor. “Após várias reuniões com o governador, conseguimos, felizmente, reabrir os shoppings e algumas lojas. Estamos atendendo, principalmente, a uma reivindicação dos shoppings. O GDF pretendia reabri-lo em 2 de junho, mas conseguimos provar que as lojas estão preparadas para receber os clientes, seguindo as regras de higiene ao pé da letra”, afirmou.
 
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), Edson de Castro, acredita que o cenário continuará incerto, mesmo com a liberação dos shoppings. “O sindicato não acredita que este primeiro momento vai ser bom para os lojistas, mas temos que ter essa experiência para saber”, comentou. Pela insegurança do cenário, Edson lembrou que muitos empresários não têm estoque em loja. “Nossa expectativa é de que, em 12 de junho, Dia dos Namorados, as vendas comecem a se aquecer”, disse.
 
O médico especialista em operações humanitárias e desastres no Brasil e no exterior Hemerson Luz, que atua nos hospitais de Base e das Forças Armadas, afirma que a reabertura dos shoppings é um assunto que pode ser tratado no Distrito Federal, justamente, porque a taxa de ocupação dos leitos de UTI está abaixo dos 50%. “Isso contribui para manter a baixa taxa de letalidade. Por isso, é possível fazer essa discussão”, explicou. Entretanto, Hemerson frisou que os números devem ser acompanhados diariamente e, caso ocorra alguma tendência de elevação que ameace a capacidade de atendimento, as decisões deverão ser discutidas novamente.
 
O que pode ou não abrir 
 
Funcionam sem restrições
 
» Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias
» Laboratórios
» Farmácias
» Supermercados 
» Minimercados
» Mercearias
» Lojas de produtos naturais 
» Comércio de hortifrutigranjeiros 
» Padarias
» Fábricas e lojas de panificados 
» Açougues 
 
» Peixarias
» Postos de combustíveis e lojas de conveniência 
» Comércio atacadista 
 
Funcionarão com restrições das 9h às 17h
 
» Serviços em geral 
» Indústrias extrativas e de transformação 
» Construção civil 
» Atividades gráficas, financeiras, seguros, jurídicas, de contabilidade e de auditoria, de consultoria e de gestão empresarial 
» Atividades imobiliárias, de arquitetura e de engenharia
» Atividades de publicidade e comunicação 
» Agências de viagem 
» Lotéricas
» Comércio da construção civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins
» Bancas de jornais e revistas 
 
Funcionarão com restrições das 11h às 19h
 
» Comércio varejista em geral 
» Lavanderias, tinturarias e toalheiros
» Comércio de combustíveis e lubrificantes (exceto postos)
» Oficinas, mecânicas, lanternagem, pintura e afins
» Floriculturas
» Setor moveleiro e eletroeletrônico 
» Óticas
» Calçados, roupas, corte e costura
» Lojas de extintores
» Artigos esportivos
 
Funcionarão com restrições das 13h às 21h
 
» Shoppings centers e centros comerciais
 
Não podem funcionar
 
» Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público
» Cinemas e teatros 
» Aulas em todas as escolas,
universidades e faculdades
» Creches
» Academias 
» Clubes
» Campeonatos em geral
» Museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos e vivenciais
» Boates e casas noturnas
» Salões de beleza, barbearias,
esmalterias e centros estéticos 
» Quiosques, food trucks e trailers
» Comércio ambulante
 
Regras
 
Confira as normas que deverão ser seguidas pelos shoppings:
 
I – Garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço
II – Realizar os testes de covid-19, a cada 15 dias, em todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço do shopping center
III – Manter fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres
IV – As praças e quiosques de alimentação devem permanecer fechadas, autorizando-se exclusivamente os serviços de entrega em domicílio e retirada do produto, vedado o consumo no local
V – Haver medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping;
VI – Proibido o uso de provadores
VII – O uso do estacionamento deve ficar limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade
 
Memória
 
Idas e vindas na Justiça
 
Na terça-feira, uma decisão judicial abriu caminho para que o GDF autorizasse o retorno das atividades. A Justiça Federal suspendeu determinação anterior, da semana passada, da juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Cível do DF, que escalonava reabertura de estabelecimentos, com intervalo de 15 dias entre os setores. A nova decisão atendeu a recurso apresentado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para revogar o veredito da magistrada. O Ministério Público Federal recorreu.

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