A segunda parte deve chegar aos profissionais da categoria em julho. Ainda há possibilidade de ser paga uma terceira parcela, em agosto, mas isso depende de avaliação do governo local.
O pagamento poderá ser feito por cartão ou débito em conta. A forma como se dará a transferência do dinheiro, segundo o GDF, ainda será definida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) junto ao Banco de Brasília (BRB), agente financeiro do programa.Regras
A lei que institui o benefício em meio à pandemia do novo coronavírus foi sancionada. O texto está publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) de quinta-feira (11/06).
O benefício será pago com recursos economizados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) referentes à verba indenizatória e custeio.
Para ter acesso ao auxílio financeiro, os proprietários de ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo que prestam serviço mediante concessão ou permissão do Poder Público precisam estar devidamente cadastrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Também é preciso estar regular no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Semob. O benefício independe de requerimento ou ato concessivo e será pago de acordo com essa base de dados.
O Detran-DF disse ao Metrópoles que há 1.618 motoristas do transporte escolar com cadastro em dia. O investimento previsto para três parcelas é de R$ 6 milhões.
Os trabalhadores beneficiados estão parados desde o dia 11 de março, quando as escolas públicas e privadas do Distrito Federal foram fechadas, em função da pandemia do novo coronavírus.