23/06/2020 às 05h42min - Atualizada em 23/06/2020 às 05h42min

Pandemia também chega à Justiça do Trabalho

Tribunais receberam 7,7 mil ações de brasileiros prejudicados de alguma forma com os efeitos da crise

Que a Covid-19 não é só uma gripezinha todo mundo já sabe. Mas na última semana, além do número de mortes que tanto preocupam, ficou comprovado também que o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a vida dos brasileiros é maior do que se pensa.

Resultado de levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) constatou que, de janeiro a maio passado, a Justiça trabalhista recebeu cerca de 7,7 mil ações relacionadas de alguma forma com o tema. São, ao todo, 6.689 novas ações ajuizadas no primeiro grau e 1.033 no segundo grau de jurisdição.

As reivindicações que mais são objeto das ações ajuizadas referem-se a cobranças de verbas rescisórias e pedidos de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Passam, também, por tutelas cautelares e mandados de segurança – todas, envolvendo contratos de trabalho rompidos ou com carga horária reduzida.

Um outro recorte da crise também pode ser observado nestas ações. Conforme o levantamento, a maior parte das cobranças é feita junto a empregadores dos setores da Indústria, Serviços, Turismo, Alimentação e Comunicações. Não por acaso, os que mais sentiram os efeitos do isolamento social e que mais fecharam as portas de seus estabelecimentos.

Os cinco estados onde foram ajuizadas mais ações neste período, segundo o levantamento, foram Santa Catarina e Pernambuco, seguidos, pela ordem, por Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais.
Conforme informações do TST, apesar de estar sendo realizado o teletrabalho entre parte dos servidores da Justiça trabalhista, os tribunais têm realizado normalmente as sessões de julgamento, sem paralisar os trabalhos – embora por videoconferência.

“Mesmo com a necessidade de isolamento social e a suspensão das atividades presenciais, temos mantido a rotina e buscado atender às demandas da sociedade por meio das ferramentas tecnológicas, como as audiências e sessões virtuais e telepresenciais”, destacou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Saiba Mais 

A montadora Nissan demitiu 398 empregados de sua fábrica em Resende, na porção fluminense no Vale do Paraíba, em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, após decidir suspender um turno de produção, informou a empresa.

“Em função da manutenção do cenário atual de forte retração, a empresa precisou adotar novas medidas para garantir a sustentabilidade da sua operação no país. Uma delas é o ajuste da cadência de produção no Complexo Industrial de Resende e, com isso, a interrupção de um turno. Uma parte da equipe será alocada em outro turno, mas, infelizmente, não será possível integrar todos os postos de trabalho”, diz a nota divulgada pela Nissan, em que confirma a demissão de 398 empregados.

Segundo informação não oficial do Sindicato dos Metalúrgicos local, as demissões podem chegar ao total de 600 trabalhadores.

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