Embora ocorrida entre 21 de outubro e a 08 de novembro de 2019, a diligência mirou no contrato firmado entre o Executivo local e a entidade no ano de 2018, portanto ainda na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O valor total do convênio era de R$ 2,6 milhões.
“Verifica-se que foram realizados saques de valores em espécie, com ‘Guia de Retirada’, no mês de julho/2018 no montante de R$1.237.663,09. No mês de outubro/2018 foram realizadas retiradas no montante de R$ 650.308,59 e, em dezembro/2018, os montantes retirados foram R$ 631.993,74 e R$1.850,94”, indica trecho do documento.
De acordo com os auditores, a movimentação pode ser considerada irregular, já que decreto com vigência à época autorizava apenas transferências bancárias com destinatário devidamente identificado e saques só poderiam ser realizados para pagamentos em espécie limitado ao total de R$ 1 mil.
Além disso, o documento revela não terem sido apresentados todos os documentos que demonstrem a comprovação do cumprimento integral do objeto do contrato e, inclusive, divergência nos valores solicitados e os comprovados.
“A soma dos valores gastos com arbitragem representa cerca de 80% do valor global da parceria e não constam, nos autos, recibos de pagamentos de trios de arbitragem na quantidade de jogos propostos e tampouco números de súmulas correspondentes, demonstrando a integral aplicação dos recursos repassados à Federação”, aponta.
A auditoria ainda indica “falta de transparência na aplicação da maior parte dos recursos repassados, suscitando dúvidas acerca da sua real destinação e sobre a ocorrência de possível prejuízo de cerca de R$ 1.824.186,09”.
Após as falhas, a Controladoria-Geral do DF recomendou que a Federação das Ligas de Futebol Amador do DF e Entorno apresente “todos os recibos de pagamentos realizados às equipes de arbitragem, com todos os prestadores de serviços devidamente identificados, e todas as súmulas dos jogos realizados e demais comprovantes que demonstrem o integral cumprimento do objeto pactuado”.
Além disso, a inspeção orientou a instauração de tomada de contas especial e, em caso de não apresentação de comprovação de cumprimento integral das metas pactuadas, incorre no risco de responsabilização solidária.
O Metrópoles procurou a Secretaria de Esporte e Lazer que, por nota, informou que o documento “está sob análise da comissão instituída, pela pasta, para averiguação do passivo da prestação de contas. A manifestação da análise será enviada à Controladoria Geral do DF dentro do prazo estabelecido de 6 meses, a contar de fevereiro, como consta no documento”, frisou.
A coluna também tentou contato com os canais, incluindo telefônicos, disponibilizados nas redes sociais da Federação das Ligas de Futebol Amador do DF e Entorno, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue assegurado a manifestações futuras.
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