No pedido, o deputado justificou que Weintraub é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) — o primeiro por suposto racismo contra chineses, após os responsabilizarem pela propagação do coronavírus e outro sobre ataques e ameaçadas aos integrantes da Corte.
A decisão foi proferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto no último 30 de junho, que alegou haver cunho ideológico do deputado contra o ex-ministro e o Executivo federal.
O magistrado criticou ainda o embasamento da ação popular, que usou reportagens e publicações nas redes sociais para pedir a suspensão da indicação de Weintraub.
“A credibilidade de tudo isso é bastante subjetiva e insuficiente para ensejar atuação judicial em ação popular. O autor não apontou fato concreto, específico. O que pretende, na verdade, é que, por ordem judicial, seja alterada a política de atuação de órgão do Poder Executivo. Patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário”, sustentou.
“Divulgação de ‘fatos’ e opiniões nas redes sociais das quais o autor participa não são hábeis a ensejar intervenção do Judiciário em atos de governo. Da mesma forma, os divulgados nos veículos de imprensa tradicionais escolhidos pelo autor”, completou.
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