O secretário de Educação, Leandro Cruz, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (29) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. A reunião foi uma oportunidade de estreitar laços e discutir projetos desenvolvidos pelo FNDE que podem trazer benefícios a milhares de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
“Foi uma honra receber o presidente do FNDE, que é um importante parceiro e grande instrumento do Governo Federal para apoiar os governos estaduais e do Distrito Federal. Tenho certeza de que teremos um novo marco na relação do FNDE e da Secretaria de Educação, e o beneficiário de tudo isso será o futuro do Brasil e as gerações futuras do Distrito Federal”, ressaltou Leandro Cruz.
O presidente do Fundo esteve acompanhado de sua equipe técnica para debater os projetos implementados no DF. “Nossa parceria tem que ser efetiva e prática em relação às demandas do GDF. Temos muitas obras aqui para desenvolver e inaugurar. Estamos estreitando os laços para que, o mais rápido possível, possamos realizar as entregas necessárias que o FNDE e o governo federal precisam fazer”, disse Marcelo Lopes da Ponte.
Também participaram da reunião o secretário-executivo da Secretaria de Educação (SEEDF), Fábio Sousa, e os diretores do FNDE Renata Mesquita D’Aguiar, de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), e Paulo Roberto Aragão Ramalho, de Tecnologia e Inovação (Dirti).
A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios, Renata Mesquita D’Aguiar, afirmou que uma das prioridades do FNDE é reforçar o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). “Estamos à disposição para construir a melhor forma de fortalecer o programa”, declarou.
A diretora compartilhou também informações importantes sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que beneficia cerca de 76 mil estudantes do DF em 45 instituições de ensino superior com contratos ativos. Nesta terça-feira (28), foi publicada a resolução do Comitê Gestor do Fies que detalha os critérios e procedimentos para pedidos de suspensão dos pagamentos do Fies até 31 de dezembro, data final de vigência do estado de calamidade pública no Brasil.
“Aqueles estudantes que estavam adimplentes até o dia da publicação de calamidade pública já podem solicitar a suspensão de pagamento das parcelas nos canais de atendimento da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. E aqueles estudantes que estavam com atraso não superior a 180 antes do decreto devem aguardar que, em breve, os dois bancos vão oferecer os canais específicos para o pedido. Dessa forma, esses estudantes que foram contemplados vão estar a alocar esses recursos para as dispensas básicas de suas famílias nesse período de pandemia”, explicou Renata Mesquita.
Segundo o FNDE, no Brasil cerca de 1,5 milhão de estudantes podem requerer o benefício, previsto na Lei nº 14.024/2020, publicada em 10 de julho. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização.
Para requer a suspensão, os possíveis beneficiários precisam procurar os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econômica) nos canais de atendimento que ainda serão disponibilizados pelos bancos com essa finalidade. As datas de início do atendimento serão divulgadas pelos próprios agentes financeiros.
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