03/08/2020 às 13h40min - Atualizada em 03/08/2020 às 13h40min

Amicus coisa nenhuma

Blog da Cris Oliveira

A Justiça negou o pedido de participação da deputada Julia Lucy no processo sobre a volta das aulas nas escolas particulares. Julia, que solicitou o ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no processo, justificou o pedido pelo fato de ser Presidência da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

A deputada, que defende a volta às aulas em pleno pico da pandemia do coronavírus, pretendia fornecer informações para influenciar na apreciação do processo. A juíza da 6ª Vara do Trabalho de Brasília Adriana Zveiter, no entanto, descartou a possibilidade. “…Não enxergo relevância em trazer ao debate informações sobre as políticas públicas direcionadas à criança e proteção à mulher”, justificou a juíza Adriana Zveiter.

A juíza alegou que a admissão indiscriminada da participação de terceiros pode tumultuar o andamento da matéria e esclareceu à Júlia que o foco do processo é a condição dos professores enquanto trabalhadores e que informações sobre políticas direcionadas à criança e proteção à mulher não trarão relevância ao processo.


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