A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e entenderam que Adélio deve continuar no presídio devido a sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico.
Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG). A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.
Entenda o caso
O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.
Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.
Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.
Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.
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