O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir uma procuradora da República que publicou em uma rede social imagens consideradas pelos conselheiros como ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.
Em maio do ano passado, a procuradora Paula Cristine Bellotti, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, reproduziu em seu perfil no Facebook uma montagem em que Bolsonaro aparecia caracterizado como a apresentadora Xuxa. Em outra postagem, uma charge mostrava o presidente lambendo o sapato do mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para a maioria do CNMP, a procuradora deixou de manter conduta ilibada e violou o decoro do cargo ao publicar as imagens, extrapolando sua liberdade de crítica e ofendendo a honra do presidente da República. Ela foi punida com uma pena de censura, o que a prejudica em processos de promoção e pode levar à suspensão em caso de reincidência.
“Isso aqui ultrapassou a ironia, ultrapassou o deboche”, disse o conselheiro Luciano Maia, primeiro a votar pela punição da procuradora, em referência às postagens. “Charge e sátira não é isso que está aqui, isso é uma agressão”, concordou em seguida o conselheiro Marcelo Weitzel.
Para o corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, responsável pela abertura do processo administrativo disciplinar sobre o caso, a procuradora deveria ter tido “muito mais cautela em suas manifestações públicas”.
O relator do caso, conselheiro Silvio Amorim, foi o único a votar pela absolvição da procuradora, “diante de diversas circunstâncias de atenuantes”. Ele destacou que, além de apagar as publicações e retirar qualquer menção ao MP de seu perfil no Facebook, ela manifestou arrependimento pelo ocorrido.
Em sua defesa ao longo do processo, a procuradora havia sustentado que os posts representavam um “desabafo” e uma “crítica à condução do país, exercida nos limites da liberdade de expressão, sem que daí se extraia ofensa ao chefe da nação”.
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