1.800 pedidos de mudanças
Pelas contas de Casimiro, ao longo de audiências públicas remotas, necessárias durante a pandemia do novo coronavírus, o projeto recebeu 1.800 sugestões de alterações.
Assim, o governo avalia modificar a outorga inicial para disputa da licitação. A ideia é abaixar o valor inicial para permitir um maior número de empresas concorrentes. Além disso, analisa reduzir o prazo da concessão, inicialmente de 30 anos.
Contudo, essas mudanças poderão impactar nos valores das tarifas do serviço.
Veja a proposta original:
O governo também estuda a possibilidade de dividir a licitação por lotes. Mas, neste caso, enfrenta dificuldades técnicas, como a necessidade de um sistema de integração de dados e a eventual diferença de rentabilidade entre as regiões da Zona Verde.
Projeto Lei
Ainda neste semestre, o GDF planeja enviar para análise e votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto para destinar os recursos arrecadados pela Zona Verde a um fundo para a mobilidade.
Pela proposta preliminar do governo, a população poderá participar no processo de indicação da aplicação dos recursos. Atualmente, valores arrecadados por qualquer concessão devem ser aplicados no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF).
Além disso, o projeto pode incluir a absorção dos flanelinhas na concessão. “Mas o número de trabalhadores é bem maior do que a previsão de empregos diretos. Estamos estudando alternativas”, ponderou o secretário.
Antes de lançar o pregão, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) vai submeter o projeto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por fim, ao Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Polêmicas
O projeto da Zona Verde tem sido muito debatido. Enquanto parte da população apoia a iniciativa, entendendo o projeto como solução para a falta de vagas nas áreas centrais, outra parcela o critica, destacando que o GDF faz a mudança antes de ter investido na melhoria do transporte público. Para Valter Casimiro, a ação deve ser simultânea.
“A mudança tem que ser concomitante. Não posso fazer a melhoria do transporte público e priorizar o transporte individual. Porque se eu melhoro o transporte público, mas priorizo o individual, as pessoas continuarão no individual”, argumentou.
“Posso colocar 800 ônibus novos em Brasília. Se não der prioridade para o coletivo, a pessoa vai continuar usando o carro. Por que? Porque o o ônibus precisa parar em todas as paradas e o carro não”, completou.
Neste sentindo, Casimiro destacou que o GDF vai investir no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na expansão do Metrô e nas faixas exclusivas para ônibus.
Além disso, dentro do projeto Zona Verde, a empresa vencedora deverá investir R$ 300 milhões na melhoria da mobilidade e construção de novos estacionamentos.
