​PRESIDENTE DEBAIXO DE VARA?

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Existe uma frenética corrida às redes sociais em busca de notícias atualizadas, especialmente daquelas normalmente sonegadas pela mídia tradicional.A sociedade ávida de informações e os jornalistas amadores acabam criando campo fértil para fake news e teorias de conspiração.

Não são poucas e nem recentes as postagens que especulam sobre um golpe em andamento, envolvendo ministros do STF e parte do Congresso Nacional, baseadas em atitudes inaceitáveis contra o governo, no âmbitodessas instituições, remetendoàemblemática figura da sucuri de duas cabeças queenvolve o governo Bolsonaro em seu abraço letal,para asfixiá-lo e destruí-lo.
Essa especulação encontra eco na própria Suprema Corte, segundo afirmativa do ministro Marco Aurélio Mello à Gaúcha ZH:“O Supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite”. 

Recentemente, vários episódios dessa escalada reforçam as palavras do ministro e a sensação popular de uma conspiração contra o Presidente,evidenciadosemdespachos e declarações que só contribuem para desestabilizar a harmonia entre os poderes, criar instabilidadejurídica e manchar a história da mais alta Corte do País.Seguem alguns exemplos.

• O TSE decidiu manter em curso as açõesem que os partidos PV, Rede, PSOL ePCBpedem a cassação da chapa presidencial e permitir que os partidos possam produzir provas para atestar o suposto benefício ao presidente e ao vice, na campanha eleitoral, por um suposto ataque de hackers à página do Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.
• A pedidos do partido Rede e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, o ministro Barroso decretou: "Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que 'O Brasil Não Pode Parar'”.
• Barroso também atendeu a uma liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e suspendeu ato que determinava a expulsão de funcionários ligados ao presidente Nicolas Maduro,da Embaixada da Venezuela em Brasília.
• Por um Mandado de Segurançaimpetrado pelo PDT, Alexandre de Moraes impediu Bolsonaro de nomear o Diretor da Polícia Federal, agredindo, diretamente, a independência constitucional dos poderes.
• Por decisão do ministro Celso de Mello, foi divulgado o vídeo da reunião secreta,no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros.
• Acolhendo reclamação do Estadão para divulgação doresultado dos exames do Presidente, Lewandowski decretou: “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”.
• Gilmar Mendes em uma “live”, juntamente com o ex-ministro Mandetta:“se o objetivo de manter um militar à frente da Pasta é tirar o protagonismo do governo federal na crise, o Exército está se associando a esse genocídio".
• Inquéritofoiinstaurado pelo STF investiga ofensas e ameaças contra integrantes da Corte e a suposta participação de parlamentares bolsonaristas na divulgação de notícias falsas e organização de atos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso.
• Por decisão do STF, estados e municípios podem adotar medidas de restrição à locomoção,decretação de isolamento, quarentena e outras providências, sem a autorização do Ministério da Saúde.
• O ministro Barroso afirmou, durante transmissão ao vivo, que o Brasil tem “um presidente que defende a ditadura e a tortura”.

• DoMinistro Celso de Mello:“o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções".
• Mais uma vez o decano: O “OVO DA SERPENTE está prestes a eclodir NO BRASIL!”, ao referir-se que bolsonaristas querem ditadura e comparar o Brasil à Alemanha de Hitler:“É preciso resistir à destruição da ordem democrática”.
• Abrindo caminho para futura anulação das condenaçõesde Lula, a2ª Turma do STFsentenciou, pelo placar de 2x2 (EM CASO DE DÚVIDA PRO RÉU),a parcialidade de Sergio Moro e anulou sentença imposta a Paulo Roberto Krug, no escândalo do Banestado.

NÃO ENTENDI: RÉU,NO CASO, NÃO ERA O JUIZ SÉRGIO MORO?

• 2ª Turma do STF excluiu, por falta de lastro, a delação do ex-ministro Antônio Palocci da ação penal que investiga a doação de dois imóveis ao ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht, como contrapartida por contratações irregulares da Petrobras.
• Carmen Lúcia, atendendo ao Partido Verde,questionoue deu cinco dias para o Presidente e o Ministro da Defesa justificarem a presença das FFAA na Amazônia.
• Após ter votado em plenário, em 2018, que a condução coercitiva é inadmissível do ponto de vista constitucional,Celso de Mello amaçou conduzir a depor “debaixo de vara” três oficiais-generais do Exército brasileiro, do maior grau hierárquico da carreira.

Nessas manobras em série, os ministros agem como hienas togadas, que atacam em bando e de direções diversificadas, para esgotar os meios de defesa da vítima.
Agora mesmo, nos moldes autoritários com que atuou no caso dos oficiais-generais, o decano parece querer levar o Presidente da República para depor “debaixo de vara”, quando expressa em seu despachoa Impossibilidade de conceder-se a qualquer dos Chefes dos Poderes da República, inclusive ao Chefe de Estadoa prerrogativa extraordinária (de duvidosa constitucionalidade), quando ostentarem a condição de investigados ou de réus.

Paraalicerçar a ideia de perseguição do decano ao Presidente, citamos4 precedentes graves:

1 - Fernando Collor de Mello teve a investigação começada quando ainda era presidente, mas só prestou depoimento após sua renúncia/impeachment.
2 - Lula beneficiou-se da farsa do julgamento do mensalão e da covardia da oposição, temerosa da reação popular, e só foi denunciado, condenado e preso na esteira da operação lava jato.
3 - Dilma Rousseff sofreu processo de impeachment, sem prestar qualquer depoimento em inquéritos enquanto ocupou a presidência.
4 - Michel Temer foi autorizado por Edson Fachin a prestar depoimento por escrito no inquérito baseado na delação de executivos da JBS e por Luís Roberto Barroso no Inquérito dos Portos.
Se o governo submeter-se amais esse abuso moral, estará cedendoao caráter faccioso e à falta de critérios que caracterizam os componentes da atual Corte Suprema, fazendo deBolsonaro o primeiro Presidente da República em exercício a prestar depoimento presencial, por uma ação que deveria ser arquivada, pois o autor declarou em depoimento não haver acusado o réu de crime e opretenso prejudicado assegurou que nunca houve interferência do Presidente em investigações do órgão que comandava e quesaiu do cargo “a pedido”.
Seguidas ausências por dispensas médicasdo decanobeneficiaramcriminosos em recursos à 2ª turma; mas para exarardespacho contra o Presidente da República, sua saúde parece perfeita.
Somando-se dispensas, recesso, feriados e folgas,nada restou para trabalhar.
Opovoagradeceria a aposentadoria antecipada, mas faltabom senso, patriotismo, e sobra dívida política.
BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS.