Em apoio à Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), a Secretaria DF Legal realizou, nesta quarta-feira (16), por meio da Operação Pronto Emprego, a remoção de condomínios e construções irregulares em uma área rural na Ponte Alta do Gama. A gerência de fiscalização da Terracap acompanhou toda a operação. O objetivo é que aquela área, que hoje pertence à agência, tenha uma destinação social, que é uma das frentes da companhia.
A área desocupada é de um projeto aprovado pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), da Seagri, para a implantação do assentamento 10 de junho. No local serão assentadas aproximadamente de 35 famílias. “A operação Pronto Emprego, idealizada pela DF LegaL, representa uma nova fase, mais rápida e mais eficaz, no sistema de proteção ao patrimônio público do Distrito Federal e da Terracap”, destaca o diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Ao todo, foram desconstituídos dois condomínios em construção e removidas cinco edificações em alvenaria, uma em madeira, três bases para edificações. Também foram derrubados 10 postes e desligados sete pontos de energia irregulares. Aproximadamente dois quilômetros lineares de cercas foram retirados, 150 metros de muros derrubados e uma fossa séptica soterrada.
“A operação de hoje no Prat do Núcleo Rural Ponte Alta foi mais um exemplo da Operação Pronto Emprego que em sua essência procura integrar todos os órgãos, secretarias e forças de segurança do Distrito Federal no combate à grilagem de terras e o parcelamento irregular do solo”, aponta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
Assentamento
A invasão do local vem acontecendo há mais de seis anos. Uma vez definida a área ela começou a ser invadida por grileiros e outras famílias com expectativa de ficar. Nos últimos dois anos começou um processo de ocupação de área da poligonal destinada a gleba e a reserva legal, processo de ocupação irregular que se intensificou nos últimos seis meses.
“A área é da Terracap e estamos nos processo final de seleção das 35 famílias e dentro de 60 dias as novas famílias deverão ocupar essas glebas, tudo através do Prat e de forma legal, por meio de chamamento público”, explica o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Pires da Silva Filho.
A ação do DF Legal foi remover todas as edificações irregulares, para que no local seja realizado assentamento das famílias do Prat, selecionadas através de um chamamento público, o que inclui famílias de outras regiões administrativas e não apenas do local.
Conforme vem sendo praxe das Operações Pronto Emprego e respeitando os protocolos de combate à Covid-19, nenhuma residência habitada foi removida neste momento. As ações nas mesmas ocorrerão posteriormente.
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