No Brasil, há cinco tribunais considerados de terceira instância. São eles: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Os dados foram levantados pelo Metrópoles, por meio do portal da transparência, no site de cada Corte.
Mesmo em meio à pandemia de coronavírus, servidores e ministros dos tribunais continuam fazendo deslocamentos. Eles participam de reuniões presenciais em outros estados, cursos de capacitação e encontros de líderes. No caso do STJ, há também diárias pagas para a condução de veículos da Corte que foram à cidade de Catalão, em Goiás, para levar doações de bens – como equipamentos de informática, móveis e telefones, em abril.
A Corte máxima do país, o STF, gastou neste ano R$ 708,7 mil com diárias para ministros e servidores. Com passagens, a despesa foi de R$ 271,1 mil. Se somados os gastos, o custo total fica em R$ 979,8 mil entre janeiro e junho de 2020. No mesmo período de 2019, o Supremo desembolsou R$ 1,8 milhão com as viagens – ou seja, pouco mais do que o dobro.
Os gastos do STJ foram menores do que os do STF nos dois últimos anos. Em 2020, o tribunal desembolsou R$ 209,7 mil com diárias e passagens aéreas, entre janeiro e junho. No ano passado, o gasto da Corte com viagens destinadas a ministros e servidores foi de R$ 564,4 mil, no mesmo período.
O TST teve despesa de R$ 311,5 mil com diárias de ministros e servidores no primeiro semestre deste ano – contudo, só constam no site da Casa dados atualizados de três meses (janeiro, fevereiro e março). Ou seja, o gasto deve ter sido ainda maior. Com diárias, o custo total em 2020 foi de R$ 363,1 mil. O montante das viagens foi de R$ 674,6 mil.
No ano passado, o tribunal mais elevado de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no país gastou R$ 2,8 milhões somente com diárias a ministros e servidores entre janeiro e julho. Com passagens, o custo aos cofres públicos foi de R$ 983,9 mil. Ao total, com as viagens, a Casa desembolsou R$ 3,7 milhões. Ou seja, duas vezes mais do que o valor gasto pelo STF em 2019.
A Corte eleitoral foi a que menos gastou com viagens de ministros e servidores. Neste ano, o custo de diárias no TSE foi de R$ 26,5 mil no primeiro semestre. Com passagens, o tribunal desembolsou R$ 77 mil, chegando a um total de R$ 103,5 mil com os dois serviços. Em 2019, as despesas com diárias somaram R$ 81,6 mil e com bilhetes aéreos R$ 134,9 mil. O valor total fica em R$ 215,9 mil.
Por último, o STM pagou R$ 53,5 mil em diárias a ministros e servidores da Casa no primeiro semestre deste ano. Em passagens, o gasto foi de R$ 93,4 mil. Já em 2019, no mesmo período, o custo aos cofres públicos com as viagens da Corte foi de R$ 421 mil entre diárias a passagens.
O Metrópoles entrou em contato com todos os tribunais superiores citados. Até agora, apenas o TST, o STJ e o TSE responderam. O espaço permanece aberto.
O TST afirmou que “a redução de gastos com passagens e diárias decorre da redução de deslocamentos a serviço em razão da pandemia de Covid-19 a partir de março”. O STJ disse que “todos os gastos de manutenção física caíram, pois o tribunal manteve apenas os serviços essenciais”. E o TSE informou que “a redução de emissão de passagens aéreas decorre de ações e medidas adotadas com o objetivo de mitigar o risco de contágio pelo novo coronavírus”.
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