Regularização da expansão de Santa Maria não tem padrinho e nem madrinha. Foi uma luta da comunidade junto ao Executivo

        Infelizmente, venho discordar completamente da distrital, não como forma de criar celeuma ou algum tipo de animosidade. Mas sim, mostrar para a população como se deu a ocupação e regularização de Santa Maria, em especial da expansão, feito esse que não há nada, absolutamente nada que vincule o nome de Jaqueline Silva a essa conquista.
      Não que eu queira ensinar a deputada a história da cidade. Longe de mim tal coisa. Mas, de Santa Maria eu entendo. Portanto vou aqui dar uma aula a deputada sobre essa regularização deixando claro de que o feito não tem padrinho e nem madrinha. Foi uma luta da comunidade junto ao Executivo.
      ...Uma antiga reivindicação não só dos moradores, mas, também de segmentos organizados se transformou em realidade na segunda-feira (14/09/2020), pelo governador Ibaneis Rocha que era a regularização das quadras 400/500 conhecida como expansão de Santa Maria, cujos lotes foram entregues aos contemplados na quarta-feira (30/06/1993), pelo governo Roriz.
      Com a vitória do Governo Democrático popular (Cristovam Buarque), devido às várias cobranças de moradores pela regularização desses lotes, aconteceu um grande consenso, por sinal histórico em Santa Maria que foi a união de duas associações congêneres, Associação Comercial e Industrial de Santa Maria, presidida por Leônidas, o Léo da madeireira 14 de julho, e a Associação dos Comerciantes de Santa Maria presidida pelo Antônio Benjamim conhecido por Samuka (digo histórico porque as duas entidades disputavam o poder entre si), cujas diretorias deram as mãos pela regularização das áreas comerciais e 13 quadras de Santa Maria que não tinham registro em cartório, dentre elas as seis (6) quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518, que compõe a expansão de Santa Maria.


 Foto: Vital Furtado/ Reunião (1996)  para pedir a regularização dos lotes comerciais, das 13 quadras sem registro em cartório, dentre elas as 400/500 de Santa Maria Norte. Pela Associação dos Comerciantes: Seu Hipólito, Barão, Samuka e Cléia. Pela Associação Comercial e industrial: Vigo, Léo Geraldo e Valdeci Ficha Limpa


COMO SE DEU A OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
DE SANTA MARIA?
 
      Vale saber que a ocupação de Santa Maria se deu de fato em 1990 com a decisão da própria CAUMA (gestora na época), por meio da portaria 01/90, de 11 de janeiro de 1990. Como Órgão regulamentador na época, a CAUMA aprovou a implantação do projeto urbanístico e a implantação da cidade, divido por etapas e a área de expansão estava contemplada na quarta etapa de todo o projeto.
      Em 1996 teve a publicação do EIA/RIMA que compreende a questão ambiental de ocupação, ou seja; se comporta ou não, e a ocupação de fato na área de expansão  como prazo urbanístico se deu entre 1995 e 1997.(93 de fato e 95 de direito).  Dentro desse imbróglio todo, a área, além de ser ocupada por moradores de fato teve ainda a distribuição dos lotes comerciais, institucionais e lotes de equipamentos públicos. Paralelo a isso havia um clamor popular que já pedia a regularização da cidade e várias bandeiras, principalmente das áreas comerciais e as margens das avenidas e também o pedido de regularização das quadras da expansão, que no momento não foi contemplado, mas  que se iniciou com o clamor de várias personalidades importantes da cidade, que na época brigaram muito por isso.
 
CAMINHOS DA REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DE SANTA MARIA
 
      Após esse período, foi iniciado a elaboração desse projeto urbanístico no que diz respeito a regularização fundiária, um processo doloroso, porém, em 2017 a administração regional de Santa Maria (Gestão Hugo Gutemberg) começou a cobrar de forma mais acintosa a TERRACAP e a CODHAB sobre essa situação,  porém, a TERRACAP estava com o processo de regularização super avançado, faltando apenas a questão da regularização urbanística que estava nas mãos da SEDHAB/CODHAB (na época).
      Dentro desse processo SEDHAB/CODHAB, eles colocaram o pleito na lista de prioridade que foi elencado como prioridade desde o final de 2016 e início de 2017, uma vez que a ocupação que era para assentamento virou uma zona urbana consolidada, toda conjugada com Santa Maria, então, toda essa zona urbana consolidada ela veio com regularização em parte, faltando poucas áreas e a expansão.
      A expansão está fora da questão dos quilombolas, herdeiros, sendo outra situação fundiária que não diz respeito a isso, mas que envolve qual pedaço de fazenda ela faria parte, mas, como a TERRACAP já tinha superado essa questão fundiária restava a questão urbanística.
      Foi feito então um novo MDE, um novo memorial descritivo, uma nova URB, inclusive já está publicada. Essa URB na época foi minutada e publicada agora com a regularização do governador e, a partir dessa nova URB foi colocado para ser aprovado junto ao COPLAN, órgão máximo de gestão urbana do Distrito Federal, que aprova ou não os projetos urbanísticos.
      Como já era uma área consolidada e funcionando foi muito mais fácil, porque havia um pedido reprimido para regularização e estava muito bem encaminhado, justamente porque vários atores foram compondo isso. Então, culminou na gestão de Ibaneis essa regularização digna de parabéns na qual o governador não colocou nenhuma dificuldade  para dar continuidade a um processo que já veio todo mastigado de anos atrás. Hoje, a CODHAB por meio da SEDHU, fez esse fechamento.
      Com muita satisfação temos hoje uma área com 2.580 unidades regularizadas devidamente ocupados pela imensa maioria e entregues a comunidade, mais 2.190 lotes residenciais, 189 de uso residencial com potencial de uso maior e praticamente quase 300 lotes comerciais e institucionais.
      Para quem não sabe, a gestão Hugo Gutemberg fez vários encaminhamentos e reuniões  e audiências importantes com a equipe técnica da TERRACAP , CODHAB, para deixar tudo encaminhado para a SEDHAB (antiga (SEDHU), dar os complementos finais para essa realização.
 
DEPOIS DE A ONÇA ESTAR MORTA TODO MUNDO QUER PEGAR NO RABO
 
      Todo projeto e processo do governo têm fases para serem cumpridas e todos que estão na gestão dão a sua parcela de contribuição. Melhor dizendo, ação de regularização fundiária é exclusiva do EXECUTIVO.                                          Infelizmente, tem pessoas de outros poderes que agem de maneira oportunista, se aproveitando de um trabalho que já vem sendo elaborado por mais de 20 anos, e se aproveitam da situação como se responsável fossem ou se tivessem tido alguma participação no pleito. Melhor dizendo, não existe crédito algum para atores fora do poder EXECUTIVO.
      Finalizando, “É MAIS UM FEITO QUE NÃO TEM PADRINHO OU MADRINHA”
Equipes que atuaram na regularização de Santa Maria, em especial nas quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518. 
 
EQUIPE TÉCNICA. EQUIPES ANTERIORES – GRUPO DE ASSENTAMENTO E IPDF
 
Supervisão:
Arq. Maria da Glória Rincon Ferreira
Diretora do Departamento de Urbanismo SO/GDF
Arq. Eliana KlarmannPorto
Arq. Eliana Ferreira Bermudez
Gerente GEPRO II/IPDF –CREA 5.274 –GO/TO
AcompanhamentoTécnico:
Arq. Isabel Miranda Pereira de Oliveira –CREA 6.279 –DF
Arq. Irene BazácasCorrea –CREA 76.945/D/RS
Arq. Mônica Veras Gomes –CREA 083.106.407-3 D/RJ
Arq. Rubens Amaral –CREA 9294/D-DF
Arq. Cristiano de Sousa Nascimento –CREA 9.006/D-DF
Adm. Mauro SilésioCarneiro –TERRACAP
Autor do Projeto:
Arq. Aurora Gomes Ferreira Aragão Santos
Arq. MissaéHirako
Arq. Valéria Arruda de Castro
Autor do Projeto:
Arq. Aurora Gomes Ferreira Aragão Santos
Arq. MissaéHirako
Arq. Valéria Arruda de Castro
EQUIPE ATUAL DE REVISÃO
Supervisão:
Arq. Vicente Correia Lima Neto
Subsecretário SUPLAN/SEGETH
Coordenação:
Arq. Anamaria de Aragão
Revisão:
Arq. Eliane P. Victor Ribeiro Monteiro
Diretora DISOLO/COPROJ
Ajuste do Projeto:
Arq. Marcio Comas Brandão
Arq. Paula Ferri Paixão
Arq. Hadália Katarinide Oliveira e Sousa
      Como se obsereva, não consta participação de nenhum parlamentar nesse processo.
 
*Vital Furtado é Jornalista, Teólogo e autor do Livro “MEU TESTEMUNHO DE SANTA MARIA”.