Em 21 de novembro de 2017, Jefferson Carlos Silva de Oliveira (foto em destaque), de 35 anos, foi preso e acusado de roubo qualificado. Foram 17 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, até ser inocentado do crime que não cometeu e, enfim, deixar o presídio, em 8 de dezembro. Jefferson, que é deficiente mental, ficou detido no lugar do irmão e, até hoje, aguarda indenização do Estado pelo trauma.
O caso dele lembra o do jovem Lucas Moreira de Souza, 26 anos, solto no último dia 22, após ter ficado encarcerado na Papuda por crimes que não cometeu. Do mesmo modo que Lucas, Jefferson, que foi preso em 2017, conseguiu provar a inocência com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). No caso mais recente, porém, as inconsistências na prisão e os subsequentes erros do Judiciário resultaram em 2 anos e 10 meses de detenção por engano.
A mãe de Jefferson, a costureira Tereza Maria Beserra, 60, recebeu a notícia da prisão enquanto estava no trabalho e logo procurou a ajuda de defensores, pois confiava na inocência do filho.
“O meu filho tem a mentalidade de uma criança de 10, 12 anos. Ele mal sai de casa. Eu sabia que ele não tinha cometido nenhum crime”, destaca ao Metrópoles.
Em fevereiro de 2007, a polícia de Anápolis (GO) prendeu um jovem de 20 anos que havia cometido um assalto na cidade. Na ocasião, o acusado, que estava sem documentos, se identificou como Jefferson Carlos Silva de Oliveira e foi preso em flagrante. Ele teve a liberdade provisória concedida em abril daquele ano e, em 2011, recebeu a sentença de 5 anos e 4 meses de reclusão, mas não chegou a ser encontrado para o cumprimento da pena.
O problema que gerou a prisão equivocada de Jefferson ocorreu porque o jovem condenado mentiu sobre a identidade quando foi preso em flagrante, em Anápolis. Jackson Bezerra da Silva, 33, deu à polícia o nome do irmão, que nunca havia sequer passado pela cidade goiana.
Em 21 de novembro de 2017, policiais militares abordaram Jefferson em frente à casa da família, no Recanto das Emas. Ao apresentar os documentos pessoais, então, ele foi identificado pelo nome compatível com o do assaltante de Anápolis. Em posse dos dados dele, os PMs constataram a existência do mandado de prisão em aberto em seu nome e o prenderam.
Segundo Tereza, ainda hoje, o filho sofre com a memória do que viveu na prisão. “Quando eu fui no dia da visita, vi o meu filho todo tremendo, chorando, com a cabeça raspada. Foi muito ruim”, conta a mulher, mãe de nove filhos.
De acordo com a defensora responsável pelo caso, Antônia Carneiro, Jefferson não tinha nenhuma passagem pela polícia quando acabou preso no lugar do irmão mais novo. Além de ter uma deficiência mental, ele apresenta quadro de depressão, o que levou a Defensoria Pública a agilizar o mais rápido possível a comprovação da inocência.
No processo constavam as impressões digitais de Jackson, que Antônia conseguiu provar à Justiça de Goiás que não eram compatíveis com as de Jefferson. “Eu consegui uma prova na Polícia Civil de que a pessoa presa não era o Jefferson. Nem é um processo do Distrito Federal, é um processo de Goiás, mas a família estava morando no Recanto das Emas e não tinha como se deslocar para Goiás, então, eu mesma atuei no caso”, relata.
“Eu impetrei um habeas corpus, mas a liminar não tinha sido deferida. Depois, eu fiz uma petição, que mandei via Condege, em convênio com a Defensoria Pública do Goiás […], e peticionei, na execução penal, pedindo a soltura dele, e ele foi solto”, explica Antônia.
Em abril de 2018, a DPDF entrou com uma ação indenizatória no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contra o estado de Goiás, pedindo reparo de danos morais a Jefferson, no valor de R$ 60 mil. A sentença, contudo, só saiu em 2 de outubro de 2020, quando a Justiça do DF condenou o réu ao pagamento de apenas uma parcela do total pedido: R$ 10 mil.
Para a mãe, o valor não repara a dor que a família e o rapaz passaram durante os 17 dias de prisão. “Ele diz que a polícia queria dar banho nele de mangueira, que os presos o humilhavam, se aproveitavam da deficiência dele para que ele fizesse as coisas pelos outros. Foi um momento de muita angústia para nós. Eu sofro muito pelo meu outro filho [Jackson], mas ele está pagando pelos erros que cometeu. O Jefferson não, estava lá injustamente”, desabafa.
Nesta semana, Tereza e Jefferson mudaram-se do Recanto das Emas para Águas Lindas de Goiás, onde tentarão um recomeço. Apesar de quase três anos passados desde a prisão, a família diz que Jefferson não é mais o mesmo. “Ele ficou assustado, não gosta de sair mais. Já era calado, ficou mais ainda. Não pode ver uma viatura que se treme”, lamenta a irmã Janaína Karlen de Oliveira.
A família espera receber a indenização por danos morais ainda neste ano. “Ainda cabe recurso ao governo de Goiás. Se eles não se manifestarem, parece que vai sair até o fim do ano. Mas é uma coisa que não tem dinheiro que pague”, ressalta a irmã.
O Metrópoles procurou o governo de Goiás e o TJDFT para que comentassem o caso, mas, até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
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