Para Henrique Oliveira Mendes, chefe da Assessoria Especial de Parcerias da Semob, o projeto visa beneficiar a todos que passam pelo terminal. “Serão 20 anos de concessão, com investimentos concentrados na recuperação da estrutura nos primeiros seis anos. Com a manutenção das vigas, (será possível) eliminar qualquer risco de acidente ali”, destaca.
Henrique Oliveira acrescenta que há previsão de modernização do BRT, das lojas, da segurança e ações de limpeza 24 horas. “Transitam pela rodoviária cerca de 700 mil pessoas por dia, que usam o transporte público ou que estão ali pelo comércio local. Todos serão impactados positivamente pela mudança”, acredita. Para ele, o ganho com concessão será a agilidade para resolver os problemas do terminal.
Outra mudança implementada com a PPP será a cobrança de tarifa de acostagem, para as empresas de ônibus. Essa será a primeira vez em que isso pode valer para um terminal rodoviário da capital federal. De acordo com o assessor da Semob, o valor será calculado com base na quantidade de vezes que o ônibus parar na rodoviária. “A tarifa será paga mensalmente, e não tem ligação direta com o preço que os passageiros pagam”, afirma. Além disso, os estacionamentos em frente ao Conic e ao Conjunto Nacional podem ter cobrança de taxas, a partir da aprovação do projeto Zona Verde. “A ideia é incentivar a população a usar mais o transporte público”, justifica Henrique.
O administrador da Rodoviária e da Área Central, Josué Martins, entende que uma parceria público-privada no terminal beneficiará usuários, comerciantes e permissionários que trabalham no local. “Os pontos positivos são a modernização dos equipamentos, a melhora na segurança, os investimentos na infraestrutura e a melhora na acessibilidade”, elenca. A audiência pública para que a população opine sobre a parceria ocorre na próxima terça-feira, às 10h, com transmissão no canal do YouTube da Semob.
O contrato tem valor inicial previsto de R$ 190,6 milhões. A concessionária ficará responsável pela gestão, manutenção e recuperação da Rodoviária do Plano Piloto. Os donos de lojas e comércios no local terão preferência para a assinatura dos novos contratos de ocupação. No entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) terá a obrigação de entregar à empresa vencedora da concessão um terminal com todos os elevadores e as escadas rolantes funcionando.
Todos os detalhes do projeto estão disponíveis em uma minuta do edital, no site da Semob. Caberá à concessionária, segundo o documento, “fiscalizar e garantir o pleno funcionamento” do terminal desde o período de transição até o fim da parceria. O texto também prevê que a empresa terá de fazer intervenções emergenciais na estrutura do viaduto que compõe o complexo “imediatamente após a data da ordem de início do contrato, após a aprovação do projeto pelo poder concedente”, completa o documento.
Mesmo após a audiência pública, a população poderá contribuir com sugestões para o projeto até 24 de novembro. Depois desse prazo, os pontos levantados vão passar por análise e poderão constar na versão final do documento, que será encaminhada para avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A expectativa do Executivo local é de lançar o chamamento para licitação no primeiro semestre de 2021. Vence a empresa com a melhor proposta.
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