Os aprovados da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) para o cargo de agente penitenciário, invadiram o prédio da
Fundação Universa, banca organizadora do certame, nesta terça-feira (11/4). O grupo cobra a realização do curso de formação, que faz parte da segunda etapa do certame, para serem nomeados.
No começo deste ano, uma nova licitação escolheu o
Instituto Brasil de Educação (IBRAE), que faz parte da Universa, como a empresa responsável pelo curso de formação. Porém, os aprovados alegam que ainda aguardam o cronograma do curso. "Eles estão enrolando e sequer temos as datas. Muita gente mora fora e precisa se organizar com passagem, moradia. Não temos informação alguma", disse a candidata Caroline Araújo Lopes, que faz parte dos aprovados.
Segundo ela, no próximo dia 19, os aprovados completarão dois anos da realização das provas objetivas. "Não dá pra entender essa demora. É desesperador. Já houve a licitação, teve o ganhador, o contrato foi assinado.. Não sairemos até o cronograma ser publicado. Estamos com barracas e mantimentos".
"Em razão de toda morosidade, os candidatos resolveram ocupar a Fundação Universa, já que a referida instituição ganhou a licitação para a execução do curso de formação", informou Fabianne Pina, que faz parte da comissão de aprovados.
O presidente do IBRAE, João Costa, informou ao
Correio que todas as tramitações que cabiam ao IBRAE foram feitas dentro do prazo estabelecido e que agora aguarda a aprovação do cronograma, que será autorizado pela da Secretaria de Planejamento do DF. "Enviamos a proposta na segunda-feira (4/4) e ainda não obtivemos respostas da Seplag. Apenas por isso o curso ainda não tem data", disse.
Costa acrescenta ainda que a partir do momento em que a Seplag aprovar o cronograma, já encaminhado pelo Instituto, o IBRAE têm 30 dias para homologação do ofício, prorrogáveis por mais 30. "Também temos interesse que o curso de formação seja feito rapidamente", completa.
A Seplag, por sua vez, informou que o contrato para a realização do curso de formação foi firmado em 20 de março de 2017 e que o Ibrae teria até 15 dias para apresentar o cronograma. Mas, segundo eles, o documento chegou fora do prazo: foi entregue apenas no dia 4 de abril.
A Secretaria disse ainda que o cronograma foi apresentado com exigências que contrariam os termos do contrato e que, por isso, as datas do curso de formação ainda não foram divulgadas.
"Desde a assinatura do documento, a Seplag vem tendo dificuldades com a contratada e, neste momento, a pasta toma as medidas cabíveis, como a preparação de uma notificação, a qual dará o prazo de 24 horas, para que a empresa apresente o cronograma factível para a realização do curso de formação", informou.
O edital é de 2014 e previa 200 vagas para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva. Além de prova objetiva, os candidatos passaram por teste de aptidão física, avaliação psicológica e aguardam o resultado da etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social.
Greve de agentes
Em outubro do ano passado, servidores do sistema penitenciário do DF entraram em greve e ficaram parados por cerca de um mês porque o efetivo da categoria não suportava a quantidade de presos. Na época, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Rodrigo Franco, declarou ao Correio que os profissionais corriam risco, pois contavam com apenas 100 agentes de custódia que se revezam em cinco plantões, ou seja, havia 20 servidores para cuidar de 97 presos.
