A Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do DF, nesta quinta-feira (13), o primeiro reconhecimento de dívidas com fornecedores da pasta, não liquidadas até dezembro de 2014. Ao todo, 100 processos estão nesta primeira publicação, totalizando um valor aproximado de R$ 30 milhões.
“O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho, a liquidação e fazemos o pagamento. Espero que na próxima semana a gente comece a pagar as empresas”, explica o diretor do Fundo de Saúde, João Aguiar.
Ele esclarece que estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, ou seja, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. “A intenção é publicar, em cada edição do Diário Oficial, o reconhecimento de dívidas de 100 processos. Inicialmente serão beneficiadas duas mil empresas, com as quais queremos liquidar as dívidas em até 60 dias”, diz Aguiar. Para fazer a análise dos processos, foi criada uma força-tarefa com servidores do Fundo de Saúde, de outras áreas da Secretaria e da Controladoria do Distrito Federal.
Os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
ENTENDA – No dia 17 de março deste ano, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.1911 processos, de serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
Para o diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal, João Aguiar, a quitação das dívidas trará inúmeros benefícios para a Secretaria de Saúde. “Vai mudar o relacionamento da pasta com os fornecedores, trará economia para a secretaria, já que teremos mais concorrentes nas licitações, reduzindo preços. E também diminuirá as chances de fracasso de licitações”, enumera.
Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, atualmente o índice aproximado de frustração de licitações é de 26%. Um dos motivos de fracasso é o não interesse de empresas fornecedoras em participar da concorrência.
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