O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu autorizar o bloqueio de R$ 100 mil da Sanoli, responsável por fornecer alimentos a seis hospitais do Distrito Federal. A empresa é acusada de não pagar salários a cerca de 3 mil funcionários. A decisão desta sexta-feira (04/12) é da juíza Elisangela Smolareck.
A ação é fruto de um pedido movido por Francisco Tavares Dias Neto, o qual acusou a Sanoli de dívidas trabalhistas com a equipe. De acordo com a magistrada, o bloqueio é necessário para garantir a efetividade do processo, “considerando a situação de penúria financeira da empresa”. A liminar foi concedida antes mesmo da análise do mérito para que, com isso, evite-se um eventual dano financeiro até que o processo fosse analisado na íntegra.
“É fato notório a incapacidade financeira da reclamada, bem como a existência de inúmeras ações trabalhistas ajuizadas em seu desfavor nesta Justiça especializada, o que evidencia a falta de idoneidade financeira da empresa e o perigo de inadimplência, no que se refere a uma eventual condenação”, afirmou a magistrada.
A Sanoli fornece alimentos aos hospitais regionais de Samambaia (HRSam), Gama (HRG), Ceilândia (HRC), Asa Norte (Hran), Guará (HRGu) e Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Desde 2019, a empresa dá sinais de dificuldades financeiras, o que resulta em greves, suspensão de parte da alimentação e ameaças de não renovação do contrato com a Secretaria de Saúde.
A última paralisação de funcionários ocorreu em 12 e novembro, quando a Sanoli afirmou que o Governo do DF teria uma dívida de R$ 1,2 milhão. Desde então, o advogado que representa a Sanoli, Jacoby Fernandes, afirmou que “as tratativas estão avançadas e o GDF deve pagar os montantes”.
“A empresa detém inúmeros processos trabalhistas e essa decisão já é uma prevenção. Ao final, se a empresa vier a falir, já vai ter o dinheiro reservado. Em caráter liminar, a decisão foi muito bem acertada pela juíza, que guardou os direitos do trabalhador”, disse advogado que representa Francisco Tavares, Marcelo Lucas de Souza.
A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com a Sanoli. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
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