Quase 180 mil novas armas de fogo foram registradas na Polícia Federal (PF) em 2020, um recorde influenciado pelas medidas do governo Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a esses itens no país.
Segundo dados obtidos pela BBC News Brasil com a PF, foram registradas 179.771 novas armas no ano passado, um aumento de 91% ante o registrado em 2019 (94.064), ano em que já havia ocorrido uma forte alta (84%). É o maior patamar da série disponibilizada pela instituição, que começa em 2009.
Com isso, o resultado dos dois primeiros anos do governo Bolsonaro (273.835) representa um aumento de 183% em relação ao total de novos registros de armas de fogo em 2018 e 2017 (96.512). A liberação do acesso a armas de fogo é uma das principais bandeiras do presidente.
Além de mudanças normativas promovidas pelo governo para facilitar o acesso a armas, especialistas em segurança pública consideram que a constante defesa de Bolsonaro e seus filhos a favor de que pessoas comuns se armem explica o crescimento dos novos registros pela PF.
É justamente a categoria cidadão que teve o maior número de novas armas registradas na Polícia Federal no ano passado: foram 122.378, o que representa quase 70% do total. Outras 51.955 novas armas foram registradas por órgãos públicos, como guardas municipais e portuárias, e servidores públicos do Judiciário e Ministério Público. O armamento adquirido pelas forças de segurança, como Polícia Militar e Polícia Civil, são registradas no Exército e não entram nas estatísticas da PF.
Enquanto Bolsonaro defende o acesso a armas de fogo para defesa pessoal, especialistas em segurança pública dizem que mais armas circulando causam aumento da violência e dos homicídios.
Entre as mudanças implementadas pelo governo nos últimos dois anos, está o aumento do limite de armas e munições que pessoas com porte de arma podem adquirir. Além disso, o governo também liberou acesso a armas de maior potencial ofensivo, que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como pistolas .9mm e fuzis semi-automáticos. A PF, porém, disponibilizou à reportagem apenas o número total de novos registros, sem especificar os tipos de armas.
“Agora é muito mais fácil para qualquer um ter o registro. Não precisa mais provar efetiva necessidade (de ter a arma). Basta a palavra do cidadão dizendo que tem efetiva necessidade. Ou seja, acabou a restrição que existia antes de a PF fazer uma análise para enxergar se havia uma efetiva necessidade”, afirma o especialista em segurança pública Daniel Cerqueira, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves.
“Isso significa que qualquer pessoa que tenha dinheiro para pagar um registro e comprar arma pode ter uma arma. Então foi um liberou geral da arma de fogo que vai contra o Estatuto do Desarmamento”, acrescentou.
A Polícia Federal também divulgou que o total de registros em 2020 ficou em 252.517 (aumento de 30%) — isso representa a soma das novas armas com a renovação de registros antigos que venceram no ano passado.
Já a quantidade de novos portes de arma obtidos no país ficou em 10.437, alta de 12.6% frente a 2019. Ambos os números também são os maiores desde 2009.
O aumento do porte foi puxado pelas licenças concedidas para defesa pessoal, que somaram 4.824 em 2020, alta de 64%. Já o porte funcional (para servidores públicos e autoridades com direito a ter arma) caiu 12% para 5.888.
O porte para outras categorias ficou em 446 em 2020.
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