O órgão pede que a professora pague R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais e coletivos, além de uma pensão e pagamento retroativo de salários. A senhora foi resgatada pela força-tarefa do Governo Federal de combate ao trabalho escravo no bairro da Abolição, zona norte do Rio de Janeiro, no fim de janeiro.
“A empregadora confessou ter recebido a primeira parcela do auxílio emergencial da idosa, de R$ 600, mas confirmamos que outras quatro foram sacadas. Há relatos de vizinhos de que a senhora ainda sofria maus-tratos, então comunicamos ao Ministério Público Federal para a adoção de providências com relação à repercussão penal”, explicou Isabela Maul, procuradora do MPT.
Entre os crimes que a docente pode responder estão manter trabalhador em condição análoga à escravo, maus-tratos e apropriação indébita. Em nota, o MPF informou que “requisitou a instauração de inquérito policial à PF para apurar o caso”.
O processo contra a patroa da idosa foi protocolado pelo MPT no último dia 10 e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A senhora resgatada contou que ainda catava latinhas e ganhava R$ 5, R$ 6 ou R$ 7 por semana, mas o dinheiro ainda ficava com os patrões.
Desde 2013, no estado do Rio de Janeiro, mais de 300 resgatados foram contemplados e mais de mil atendimentos feitos para impedir novos casos foram realizados no ano passado.
Nos últimos quatros anos, de acordo com dados do Ministério da Economia, foram registradas 1.048 fiscalizações no Brasil, com 4.472 trabalhadores resgatados. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal, ou pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br
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