De acordo com a pasta, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, pode consultar se foi considerado elegível ou não ao recebimento. Já aqueles que forem considerados inelegíveis terão 10 dias para apresentar a contestação.
O crédito estará disponível na próxima terça-feira (6/4) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pela Caixa e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. Os beneficiários do Bolsa Família receberão no dia 16 de abril.
O novo auxílio emergencial será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, em exceção às mulheres que criam os filhos sozinhas, que terão direito a R$ 375, e a pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150.
"O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar rapidamente os que mais precisam", disse o ministro da Cidadania, João Roma.
Quem tem direito
O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.