O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade civil organizada no planejamento e gestão do território do Distrito Federal. No total, 124 entidades foram habilitadas depois que tiveram a documentação aprovada, ao longo de nove meses do processo de inscrição, que incluiu uma prorrogação de seis meses. As 28 eleitas terão a posse homologada depois que entregarem a documentação necessária.
Presentes
Mais de 100 pessoas acompanharam a reunião virtual, entre representantes da sociedade civil organizada e técnicos da Seduh. As próprias entidades de cada categoria votaram nos seus representantes. Quando ocorriam empates, eram escolhidas as instituições mais antigas.
Presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a necessidade de promover a revisão do Plano Diretor mesmo durante a pandemia, pois necessita ser atualizado, e que “o CGP é um fórum a mais de discussão para estimular a participação social na revisão do Pdot”.
Na mesma linha de raciocínio, a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, ressaltou a importância do comitê para promover o engajamento popular na análise de projetos de planejamento urbano e territorial. “O CGP é uma instância a mais de participação, para ampliar a presença da sociedade em mais um comitê de análise. Parabéns a todos que foram escolhidos”, afirmou.
O comitê tem a seguinte composição: membros de movimentos sociais e coletivo; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
A expectativa é que a divulgação do resultado final com as entidades homologadas seja publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 13 de maio. Elas deverão apresentar, no período de 17 a 25 de maio, toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.
Confira a lista das entidades eleitas por segmento:
Conselhos de classe profissional
Advocatícia: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF)
Arquitetura e urbanismo: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF)
Engenharia e agronomia: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal
Serviço Social: Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região
Entidades acadêmicas e de pesquisa
Entidade de ensino superior privado: Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub)
Entidade de pesquisa e extensão: Fiocruz Brasília
Universidade de Brasília (UnB)
Instituto Federal de Brasília (IFB)
Entidades do setor empresarial
Comércio: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
Construção Civil: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon)
Indústria: Federação das Indústrias do Distrito Federal
Setor Imobiliário: Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi)
Produtores rurais: Associação dos Produtores do Núcleo Rural De Taguatinga (Aprontag)
Movimentos Sociais e Coletivos
Igualdade racial: Coletivo Calunga
Migrantes, imigrante, apátrida e refugiados: Cáritas Arquidiocesana de Brasília
LGBTQI+: Instituto Cultura Arte Memória LGBT
Infância e juventude: Projeto de Assistência ao Estudante de Samambaia
Reforma agrária e agricultura familiar: Associação das Mulheres Rurais e Agricultoras Familiares do Distrito Federal e Entorno – Rede de Mulheres
Mulheres e igualdade de gênero: Coletiva Arquitetas Invisíveis
Coletivo pelo direito à cidade: Candanga Assessoria Popular
Coletivo ou movimento de moradia: não teve a presença de entidades
Entidade de Representação Profissional
Arquitetura e urbanismo: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal
Produtores rurais: Associação de Trabalhadores e Juventudes Rurais
ONGs e entidades da sociedade civil
Mobilidade urbana: Associação Andar a Pé o Movimento da Gente
Cultura: Centro Eclético da Fluente Luz Universal Alfredo Gregório de Melo
Democratização de acesso à terra: não foi escolhida ainda
Direito à cidade: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Meio Ambiente: Instituto Sálvia Terra
Cooperativas e Associações
Regularização fundiária: Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira
Habitação: Associação na Luta Inquilinos a Moradia DF e Entorno (Assolim)
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