O edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia teve cronograma alterado nesta segunda-feira (19), a partir de retificação do edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura serão apresentados até 3/9.
No site, o candidato vai encontrar o edital e todos os anexos necessários, bem como as bases do concurso, a exemplo do Programa de Necessidades, os documentos técnicos (levantamento topográfico, modelo de prancha), normas e material de apoio. Há também um espaço para enviar consultas e até pedir a impugnação do edital.
O portal do concurso foi preparado para atender todas as necessidades e garantias da Lei de Licitações, especialmente o anonimato, que viabiliza um julgamento imparcial no qual o único critério é a qualidade da obra que atenda aos parâmetros traçados no Programa de Necessidades e no Termo de Referência. O concurso é aberto a arquitetos e engenheiros, dentro das especificações do edital.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, alimenta boas perspectivas. “Não temos dúvida de que os arquitetos brasileiros, reconhecidos mundialmente por sua criatividade, saberão responder ao chamado e apresentar propostas à altura do que a população do DF espera e merece”, destaca.
Comissões
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulgou ainda duas portarias. A Portaria nº 116 cria a comissão especial, formada por servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) e assessores técnicos qualificados. Suas funções e estrutura estão disponíveis no edital do concurso.
Já a Portaria nº 117 anuncia a comissão julgadora do concurso, selecionada dentro de critérios acadêmicos claros e objetivos, com curriculum vitae dos seus membros disponíveis para consulta no portal. Fazem parte da comissão, como titulares, a museóloga Daniele Galvão Pestana Nogueira, representante da Secec; e, como representantes da sociedade civil, os arquitetos e urbanistas Mafalda Fabiene Ferreira Pantoja, Cristiane Guinancio, Márcio Albuquerque Buson e Patrícia da Silva Fiuza Pina. Como suplente, integra a comissão o arquiteto e urbanista Leonardo da Silveira Pirillo Inojasa, também representante da sociedade civil.
Três fases
O Museu da Bíblia é um projeto com três fases distintas. Na primeira etapa (fase atual), ocorre o lançamento do concurso nacional para a escolha da proposta mais adequada, que atenda às especificidades legais e ao Programa de Necessidades – elaborado colaborativamente entre a Secec e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Esse documento contou com o apoio técnico qualificado de arquitetos e museólogos. O autor do projeto selecionado receberá R$ 122 mil.
Na segunda etapa, será realizado um processo de licitação para elaboração do projeto executivo, com base na proposta vencedora. Já na terceira etapa, a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SO) vai erguer o museu em área de 7,5 mil m2 no Eixo Monumental, nas proximidades da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e da antiga Rodoferroviária.
O Museu da Bíblia tem orçamento estimado em R$ 26 milhões, com expectativa de captação de 100% de emendas parlamentares. Desse total, R$ 14 milhões estão garantidos. O equipamento, que em nada fere o Estado laico, vai ampliar a diversidade cultural do Distrito Federal, contribuindo sensivelmente, com uma proposta curatorial balizada pela arte e pela formação do conhecimento, para reunir, em seu espaço apreciativo, pessoas de diversas religiões e credos ou até agnósticas e ateias. O entendimento é de que a Bíblia continua sendo fonte de inúmeros estudos e inspirações sensíveis, tenha ou não propósitos religiosos.
Acompanhe, abaixo, o cronograma do Concurso Nacional do Museu da Bíblia.
• Lançamento: dia 19 deste mês
• Divulgação da comissão julgadora: dia 19
• Inscrições: até 3/9
• Homologação: até cinco dias após a inscrição
• Prazo para recursos: até cinco dias após a negativa de homologação
• Prazo para resposta de recursos: três dias após a apresentação de recurso
• Consultas: até 7/9
• Respostas às consultas: até em três dias após a data da consulta
• Impugnação: até o dia 26 deste mês
• Envio dos estudos preliminares: do dia 27 deste mês a 27/8
• Julgamento: de 8 a 10/9
• Divulgação do resultado preliminar: 13/9
• Prazo recursal dos resultados preliminares: 20/9
• Resposta para recursos: até três dias úteis após o recurso
• Divulgação do resultado final do concurso: 24/9
• Prazo de habilitação: 27/9 a 1º/10
• Homologação do concurso/premiação: 4/10.
