17/08/2021 às 08h49min - Atualizada em 17/08/2021 às 08h49min

“Jamais seremos os motivadores de ruptura”, diz Bolsonaro a militares

Declaração do presidente ocorre após i chefe do Executivo mandar mensagem falando na necessidade de um "contragolpe"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (16/8), durante discurso a militares que participaram do treinamento da Operação Formosa 2021, que qualquer “ruptura” ou “medidas que tragam intranquilidade” não partirão dele ou das Forças Armadas.

A declaração ocorre após a imprensa, revelar que o mandatário do país enviou uma mensagem na tarde de sábado (14), por meio de uma lista de transmissão no WhatsApp, em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe”.

No texto, o chefe do Executivo convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.


“O Brasil precisa de paz, tranquilidade, precisa de harmonia, precisa de todos, sem exceção. Respeite a Constituição. Não existe entre nós um compromisso maior do que aquele de servir a tua pátria, de buscar a normalidade, a tranquilidade, a ponderação. Jamais nós seremos os motivadores de qualquer ruptura ou medidas que tragam intranquilidade para o povo brasileiro”, declarou o chefe do Executivo.


Em seu discurso, Bolsonaro disse que as Forças Armadas “são de todos”. “Elas garantem suporte aos Três Poderes. Qualquer movimento nosso visa única e exclusivamente a defesa da pátria”, afirmou.


 “Poder moderador”
Na semana passada, durante evento para cumprimentar oficiais-generais, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem a “certeza” de que as Forças Armadas dão “total apoio” às suas decisões como chefe do Executivo.


“Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia, e o apoio total às decisões do presidente para o bem da nação”, disse na cerimônia.

 
 “Como chefe da nação, a tranquilidade que tenho no trabalho de vocês me conforta nos momentos difíceis. Obrigado por existirem. Obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela pátria se preciso for. Quer seja ameaças externas ou internas”, prosseguiu o presidente.


Em junho do ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar, ou seja, provisória, na qual afirmou que as Forças Armadas não atuam como “poder moderador” em eventual conflito entre os Poderes.


A decisão do ministro atende a um pedido do PDT, que questionou pontos de leis complementares que tratam da atuação das Forças Armadas. Estas leis definem e explicitam a atuação delas na “garantia dos poderes constitucionais”.


“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República”, afirmou Fux.
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