Depois de ameaçar indiretamente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou nesta sexta-feira (3/9) que o Supremo “começa a ser renovado”.
“Para tudo nessa vida, é bom renovação. O Supremo começa a ser renovado também”, disse Bolsonaro em evento no interior da Bahia, onde cumpre agenda nesta sexta.
“Já indiquei um ministro para o Supremo Tribunal Federal. No momento, cumprindo promessa de campanha, indiquei outro evangélico para o Supremo Tribunal Federal também. Ele é evangélico, mas é também extremamente competente naquilo que faz. Quem for porventura eleito presidente no ano que vem, no início de 2023, indicará mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal”, lembrou.
No atual mandato, Bolsonaro já fez duas indicações à Corte: Kassio Nunes Marques, que vai completar um ano no tribunal no mês de novembro, e André Mendonça, que ainda aguarda sabatina e votação pelo Senado Federal.
A escolha do nome de Mendonça atende a apelos do segmento evangélico, que compõe a base de apoio do presidente e ao qual ele prometeu contemplar com a segunda indicação ao STF. Bolsonaro havia dito que selecionaria alguém “terrivelmente evangélico” para equilibrar a Corte.
Segundo Bolsonaro, Mendonça assumiu o compromisso de fazer uma oração no início das sessões da Corte e almoçar com o mandatário semanalmente. O indicado foi advogado-geral da União e ministro da Justiça na atual gestão.
Mendonça foi indicado ao Supremo em julho e tenta viabilizar seu nome junto a senadores, mas encontra resistências.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não marcou a data para sabatina do indicado. Se aprovado, o nome segue para análise do plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis.
Críticas a Barroso e Moraes
Na referência aos ministros do Supremo, Bolsonaro disse que “essas uma ou duas pessoas” que estariam agindo fora da legalidade precisam “entender o seu lugar”. Barroso travou um embate com Bolsonaro por ocasião do debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso. Já Moraes incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas, em razão da série de ataques feitos pelo chefe do Executivo às urnas eletrônicas.
“Nós não criticamos instituições ou Poderes. Somos pontuais. Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando da força do poder, queiram dar outro rumo para o nosso país”, afirmou o presidente.
“Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas na próxima terça-feira dia 7 será o ultimato para essas duas pessoas. Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado porque sempre dá tempo para se redimir. Tenham certeza, como militar jurei dar minha vida pela minha pátria, assim como todos vocês mais que juraram no seu subconsciente até dar a sua vida pela sua liberdade.”
7 de setembro
As falas de Bolsonaro ocorrem às vésperas dos atos pró-governo convocados para o dia 7 de setembro, terça-feira. Bolsonaro pretende participar dos protestos pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e à tarde, na Avenida Paulista. Em São Paulo, ele espera discursar para um público de 2 milhões de pessoas.
No mesmo dia, movimentos da oposição convocaram atos para se contrapor ao governo federal. Os protestos ocorrerão em locais separados, tanto na capital federal quanto na capital paulista, e são organizados sob forte esquema de segurança.
A principal preocupação das autoridades em Brasília consiste na possibilidade de invasões ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional. A Polícia Militar fará um grande esquema de segurança nos arredores desses prédios, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.
Algumas das convocações têm adotado contornos golpistas, ao pedirem, inclusive, o fechamento do Supremo e do Congresso, e intervenção militar.
