STJ aceita denúncia do Ministério Público contra o governador do Amazonas

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), nesta segunda-feira (20/9). A investigação apura a suposta participação de Lima em irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19.
 
Lima e outras 15 pessoas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato, fraude a licitações e pelo delito de embaraço às investigações. De acordo com o MPF, a dispensa de licitação para a compra dos equipamentos ocorreu para criar um esquema de "sobrepreço" e "direcionamento de contratação". A denúncia foi recusada contra dois acusados.
 
Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia, instalou-se na estrutura burocrática do governo do Amazonas, sob o comando de Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para o enfrentamento da pandemia”
 
Procurado pela reportagem, o governador do Amazonas disse: "As acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento", afirmou, por meio de nota. "A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo", disse Wilson Lima.
 
Em junho de 2020, a Polícia Federal iniciou a investigação sobre o desvio de verbas no esquema de compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. De acordo com o Ministério Público Federal, uma fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o Executivo do Amazonas, vendeu os ventiladores à adega por R$ 2,480 milhões.
 
 
No mesmo dia, a casa de vinhos revendeu os equipamentos ao Estado por R$ 2,976 milhões, ou seja, com sobrepreço de R$ 496 mil. Após receber valores milionários em sua conta, a adega teria repassado o montante integralmente à organização de saúde. Além disso, respiradores teriam sido adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no Brasil durante a pandemia, com diferença de 133%.