O governo federal determinou o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial. De acordo com o anúncio, permanecerão em home office apenas os funcionários que tenham a saúde comprometida. Para esse grupo, caso haja desejo de retornar ao presencial, a Secretaria de Gestão e de Desempenho Pessoal do Ministério da Economia exigirá declaração de vacinação completa há no mínimo 30 dias. O comprovante é necessidade exclusiva para servidores com comorbidades*.
A volta deve ocorrer em 15 de outubro, data que a instrução normativa editada nesta sexta-feira (1º/10) passa a valer.
“Todos os servidores e empregados públicos ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial”, frisa trecho do documento.
Os servidores foram afastados do trabalho presencial em março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Caso o funcionário público queira permanecer em home office, deverá enviar autodeclaração por e-mail à chefia imediata.
“Cabe à chefia imediata do servidor ou empregado público avaliar a incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto”, diz a instrução.
A instrução pede que sejam observadas pelos órgãos as orientações do Ministério da Saúde para minimizar os riscos de contágio pela Covid-19, como proteção individual e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados da doença.
As concessões e os pagamentos de serviço extraordinário, auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais para servidores que estão trabalhando remotamente ficam proibidas.
Quem adoecer deverá obrigatoriamente encaminhar o atestado de afastamento no prazo de até cinco dias, contados da data do início do afastamento.
Veja os requisitos para poder permanecer em trabalho remoto:
• idade igual ou superior a 60 anos;
• tabagismo;
• obesidade;
• miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, etc);
• hipertensão arterial;
• doença cerebrovascular;
• pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
• imunodepressão e imunossupressão;
• doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
• diabetes melito, conforme juízo clínico;
• doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
• neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
• cirrose hepática;
• doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
• gestação;
servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.
Segundo dados de agosto, cerca de 190 mil servidores estão trabalhando de forma remota, o que representa aproximadamente 32% do total de servidores ativos do Executivo federal, que possui 586 mil empregados na ativa.
O afastamento dos servidores públicos gerou economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres do governo entre março de 2020 e junho de 2021, de acordo com o Ministério da Economia. Houve redução de gastos com diárias, passagens, despesas com locomoção, energia, fornecimento de água e cópias de documentos.
Com a nova instrução, todos os órgãos deverão informar a quantidade total de servidores em exercício na sua repartição, especificando quantos se encontram em cada regime de trabalho: presencial e remoto.
(*Errata: inicialmente, a reportagem dizia que o comprovante de vacinação seria exigido para todos os servidores. A informação foi atualizada.)
