“Primo malvado”: entenda plano de Lira para reduzir ICMS e baratear combustíveis em até 8%

Desde que chamou para si o desafio de tentar reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta se equilibrar entre críticas e cobranças do mercado, dos colegas parlamentares, dos governadores e do governo federal. Nesta terça-feira (5/10), após costurar com líderes um projeto para mudar a forma como o ICMS, um imposto estadual/distrital, é calculado no valor dos combustíveis, Lira convocou a imprensa para detalhar seus planos.
 
Depois de ser – na opinião dele próprio – mal interpretado, o parlamentar voltou a dizer que o ICMS não é o único “culpado” pela carestia no posto de gasolina, mas que é um “primo malvado”, ao lado das variações no dólar e no petróleo.
 
“Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta [do inglês ‘start’, que significa começar] o aumento do combustível. Com a política da Petrobras, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, lógico que isso tem de ter variação.
 
O problema que estamos analisando é que, [juntamente com] os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica, é aumento em cima de aumento, com toda cadeia [produtiva] embutida nele”, disse o presidente da Câmara no início da noite desta terça.
 
“Se você faz o encontro de contas, o ICMS custa 70% do preço da gasolina na refinaria. Por quê? Porque ele vem sendo somado em cima de todos os encargos, de toda a cadeia produtiva. Então, as cotas são fixas, os valores são fixos, mas os aumentos sucessivos pela pressão do dólar e do petróleo fazem com que, neste momento, o ICMS precise ter um tratamento mais calmo, mais tranquilo”, continuou Lira.
 
A ideia que ele tenta emplacar é trocar a média quinzenal de preços usada hoje para calcular o ICMS por uma média dos dois exercícios anuais anteriores. “Pelo texto que sugerimos, esse valor fica fixo por um ano e você multiplica – sem interferência nenhuma em nenhum estado – pelo imposto estadual que cada governador escolheu como alíquota”, afirmou, tentando desfazer o clima ruim que criou com os chefes de executivos estaduais ao concordar com o presidente Jair Bolsonaro e culpá-los pelos altos preços nas bombas.
 
“Nós não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais, nem contra [ato falho, quis dizer ‘para’] satanizar nenhum tipo de federação. Pelo contrário, nós estamos trabalhando para minimizar neste momento de dificuldade mundial, de alta das commodities, de crise da energia, do aumento do gás na Europa que reflete também no Brasil”, justificou-se Arthur Lira.
 
 
“Se nós tivermos um preço fixo pelo menos por um ano, e assim sucessivamente, quando nós estivermos em 2022 comporão a média [os preços dos anos de] 2020 e 2021. Quando nós tivermos em 2023, comporão a média 2021 e 2022. E aí a gente vai fazendo uma previsibilidade”, insistiu o presidente da Câmara, que já se reuniu nesta semana com líderes da base governista e da oposição para costurar um acordo.
 
A ideia era votar a proposta já nesta terça, mas dúvidas e questionamento até da equipe econômica do governo federal o convenceram a debater por mais uma semana e tentar votar na próxima quarta-feira (13/10) essa tentativa de baratear o combustível, que já tem até porcentagem nas contas do presidente da Câmara:
 
“Um preço de gasolina a princípio 8% mais barato; do álcool 7% mais barato e do óleo diesel 3,7% mais barato”.