A Procuradoria da República do Amazonas (Pram) abriu um inquérito civil, no último dia 15 de setembro, para apurar a atuação dos órgãos públicos na região.
Vigilantes indígenas relatam que houve uma série de invasões no início deste ano no rio Marié, afluente do alto rio Negro, na Terra Indígena (TI) Médio Rio Negro I. Os suspeitos foram avistados em lanchas e voadeiras (um tipo de embarcação bastante comum na Amazônia) com motores potentes. Eles entram na região sem se identificar e saem após alguns dias. Acredita-se que sejam agentes do narcotráfico ou do garimpo ilegal.
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) cobra respostas da 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas e da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai.
O procurador da República Fernando Soave avalia que não está havendo uma resposta efetiva do governo federal diante das denúncias de invasões.
“A gente está acompanhando a fiscalização nesses locais. O rio Negro sempre foi mais tranquilo quanto a essas invasões, mas, de um tempo para cá, principalmente no último ano, têm aparecido grandes balsas de garimpos, de mineração ilegal. Há relatos de que grandes empresas estariam financiando isso, com prospecção e tudo mais, e não está tendo uma resposta dos órgãos públicos à altura”, assegura o procurador.
“A gente instalou esse procedimento com várias denúncias da Foirn [Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro]. Já teve até um caso de estupro de uma yanomami por um garimpeiro que está sendo acompanhado na Justiça estadual”, prossegue.
De acordo com os relatórios dos vigilantes indígenas (veja os documentos mais abaixo), houve diversas invasões, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, de “lanchas e voadeiras bem equipadas” e que “ninguém sabe o que foram fazer rio acima, tampouco quem são essas pessoas”.
Em 17 de janeiro, às 9h15, entrou uma voadeira, com capota, de cor branca e motor 115HP Yamaha, que ficou até o dia 20 de janeiro. A mesma embarcação já havia adentrado no rio Marié no dia 3 de janeiro. No dia 18, às 18h48, uma outra voadeira, de cor preta, com dois motores 90HP e sete pessoas a bordo, passou pelo posto da foz do rio Marié, subindo o rio, e retornou no dia 21 de janeiro, com apenas duas pessoas.
O Exército Brasileiro (EB), a Polícia Federal (PF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são investigados por suposta inércia frente a invasões de possíveis garimpeiros ilegais e narcotraficantes a uma terra indígena no noroeste do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia.