14/10/2021 às 06h44min - Atualizada em 14/10/2021 às 06h44min
"Não vamos mais admitir parcelamentos irregulares no DF", diz Ibaneis Rocha
Loteamentos irregulares e ocupação de terrenos em áreas de conservação ambiental são desafios para o Executivo local desde a formação da capital do país. Polícia e Ibram investigam suposta derrubada em área de interesse ecológico no Riacho Fundo 2
Desde a formação até a consolidação como capital do país, o Distrito Federal sofre com problemas relacionados à grilagem e ao loteamento irregular. Apesar das iniciativas para coibir o problema, ele persiste e provoca danos, principalmente em regiões de conservação ambiental. Nessa quarta-feira (13/10), a Polícia Civil deu início a investigação para apurar supostas derrubadas na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Riacho Fundo 2, perto da nascente do Córrego Capão Preto.
Até o início deste mês, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) promoveu 466 operações de vistoria e desocupação de lotes irregulares. A maioria daquelas de fiscalização ocorreu em Brasília (47), seguida por Vicente Pires (45) e pelo Riacho Fundo 2 (35). Em relação à desobstrução, as regiões com mais áreas esvaziadas — em metros quadrados — são: Vicente Pires, Lago Norte e Gama.
O monitoramento das áreas verdes fica a cargo do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que, de janeiro até segunda-feira (11/10), promoveu 587 operações relacionadas à ocupação e ao uso do solo, bem como de recursos da flora do DF. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou que, no sábado (9/10), lançou um projeto voltado ao combate à grilagem. O programa Regulariza-DF prevê a legalização de 150 mil terrenos e a entrega de 25 mil unidades habitacionais até o fim de 2022.
“Estamos iniciando um programa para regularizar e conceder escrituras definitivas de 150 mil lotes, entre áreas urbanas e rurais. Também começamos um programa para ampliação das áreas habitáveis — com espaços para todos os tipos de renda — que prevê a construção de 100 mil unidades habitacionais em cinco anos. Não vamos mais admitir parcelamentos irregulares no DF”, destacou o titular do Palácio do Buriti.
Riqueza Após uma denúncia de terraplanagem realizada na sexta-feira (8/10) na Arie da Granja do Ipê, a reportagem ouviu integrantes do Movimento Diálogos, que atua há quase 10 anos na região. O grupo promove atividades culturais e de conscientização com a comunidade local, como forma de alertar para a necessidade de preservação da área.
Além da fauna e da flora do espaço, há nascentes que deságuam no Córrego Riacho Fundo e, posteriormente, chegam ao Lago Paranoá, segundo o coletivo. “Desenvolvemos trabalhos com escolas para valorizar as águas do Cerrado e a conservação ambiental. Há todo um esforço para a educação das crianças. E a população é mobilizada para conservar e proteger a unidade (de preservação)”, ressaltaram.
A região abriga, ainda, um sítio arqueológico, com cerca de 4 mil anos de formação que teria sido visitado por povos nômades da etnia Uru. A Arie também abriga a Mesa JK, local em que o ex-presidente Juscelino Kubitschek promovia reuniões políticas e eventos de descontração.
O local passou por perícia policial, e a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Ibram informou que uma equipe esteve no local, no domingo (10/10). “De posse das análises, a Sufam procederá à responsabilização administrativa por quaisquer infrações ambientais. Assim como à abertura de processo, a ser encaminhada à polícia judiciária para fins de investigação de possível crime”, comunicou o instituto, em nota.
