Gasolina subiu quase 40% desde janeiro. Botijão ultrapassa R$ 100

O preço médio da gasolina e do gás de cozinha voltaram a crescer no Brasil. No caso do combustível, o valor médio do litro subiu 3,33% nas duas últimas semanas, passando de R$ 6,117 para R$ 6,321. De acordo com balanço feito pelo Metrópoles, com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde janeiro para cá, a alta acumulada é de 39,9%.
 
Em alguns estados, o litro do combustível custou ainda mais, como no Rio Grande do Sul. O valor máximo registrado por lá foi de R$ 7,49, segundo levantamento de preços da ANP.
 
Em relação ao botijão de gás, ou GLP, o preço médio de treze quilos ultrapassou a marca de R$ 100. Na semana passada, o valor chegou a R$ 100,44, alta de 1,79% ante a semana anterior, de R$ 98,67.
 
Em algumas distribuidoras no Distrito Federal, por exemplo, a tendência é de que o valor chegue a R$ 120. No acumulado do ano, o aumento foi de 48%.
 
ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis nas unidades da Federação para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. O texto ainda precisar passar pelo Senado, mas já é visto por economistas como uma solução ineficaz.
 
Enquanto o governo federal avalia que a tributação do ICMS onera as pessoas com “alíquotas excessivas”, e culpa os governadores por isso, especialistas explicam que o principal problema da alta do preço dos combustíveis é o descontrole do câmbio. Pontuam também que “boas políticas” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderiam ser mais convenientes, além do avanço da reforma tributária.
 
Ainda na leitura deles, as mudanças até podem fazer recuar o preço da gasolina, do diesel e do etanol neste ano e no próximo, mas não a longo prazo. Isso porque o ICMS incide sobre o valor da base do combustível. Quando esse indicador está alto, o custo para os contribuintes também cresce.
 
Caso a proposta seja aprovada e o imposto passe a ser fixado sobre o litro de combustível, quando a economia se acomodar e o preço da base cair, o ICMS poderá estar muito mais alto do que nas condições anteriores.
 
Veja como era antes e o que deve mudar
Atualmente, o ICMS é cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas dependem da legislação de cada estado. No caso da gasolina, por exemplo, a taxa aplicada sobre o preço final varia entre 25% e 34%, conforme a UF. Para o diesel, ela vai de 12% a 25%.
 
O ICMS também é recolhido antecipadamente nas refinarias, mas engloba toda a cadeia do setor. É preciso, portanto, estimar o preço final. As secretarias estaduais têm de definir o “preço médio ponderado ao consumidor final” a cada 15 dias.
 
A proposta aprovada na Câmara quer que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível. O texto prevê que os estados definam as alíquotas de ICMS apenas uma vez por ano, e a porcentagem não pode ultrapassar o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos. Por fim, o valor do tributo ainda deve vigorar pelos próximos 12 meses.
 
Entenda como é calculado o preço da gasolina e do diesel
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS). No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá da seguinte forma:
 
27,9% – tributo estadual (ICMS)
11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
 32,9% – lucro da Petrobras (indiretamente, do governo federal, além dos acionistas)
15,9% – custo do etanol presente na mistura
11,7% – distribuição e revenda do combustível
Para o diesel, a segmentação ocorre de maneira diferenciada, com uma fatia destinada ao lucro da Petrobras significativamente maior.
15,9% – tributo estadual (ICMS)
7% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins)
52,6% – lucro da Petrobras
11,3% – presença de biodiesel na mistura
13,2% – distribuição e revenda