Na manhã da última terça-feira (18/outubro), a gerente da Diretoria de Obras da Administração de Santa Maria, arquiteta Simone Vilas Boas, foi até o IBRAM para se reunir com a superintendente de áreas protegidas, Tânia Brito, e a gerente de parques, Carolina Amário, para dar início ao processo de regularização do Parque Ecológico da cidade.
Simone explicou a atual situação do parque, que foi criado pela lei nº 2044, de 28 de julho de 1998, porém sem localização e poligonais normatizadas. Simone explicou que o motivo da reunião era iniciar o processo de regularização para que o espaço possa ser utilizado o quanto antes pela comunidade local. “ Viemos ao IBRAM saber como devemos proceder para sejam definidas as poligonais e iniciar as instalações de equipamentos públicos no local ”, disse Simone. Já prevendo a situação, a arquiteta levou um mapa com a proposta de poligonal, de forma que o processo ande de forma mais célere.
A superintendente Tânia Brito foi muito receptiva. De imediato ela sugeriu que a equipe técnica que está fazendo os trabalhos na regional do Gama faça as medições na regional de Santa Maria. Contudo, Tânia já alertou que somente a definição da poligonal não é suficiente para que o Parque receba obras de infraestrutura. “ Projetos de infraestrutura só podem ser aprovados após a criação do Termo de Referência e a conclusão do Plano de Manejo, que é o estudo da área no qual são definidos o que pode ser feito e em qual local do Parque ”, explicou. Tânia também informou que um plano de manejo pode levar muito tempo, mais de um ano para ficar pronto, porém, pelo fato de o Parque Ecológico de Santa Maria ser relativamente pequeno, o IBRAM pode fazer um Plano de Manejo Simplificado, que sai num período bem mais curto.
A gerente de Parques, Carolina Amário, alertou que primeiro deve ser feita a delimitação da APP (Área de Proteção Permanente) que existe dentro do parque visando a identificação do espaço que poderá receber benfeitorias e do espaço que será protegido permanentemente. “ Nessa área tem os campos de Murundu, que devem ser demarcados e não podem sofrer a ação do homem ”, disse Carolina.
Mesmo sem o Plano de Manejo em mãos, e nem uma previsão definitiva do mesmo, a arquiteta Simone insistiu se não poderia ao menos serem feitas a instalação de PECs e o “cercamento” da poligonal com uma ciclovia para melhor delimitar o espaço. “ Com a instalação de equipamentos públicos básicos e a uma ciclovia, o local já começaria a tomar forma de Parque e a comunidade já poderia começar a utilizar o espaço com mais segurança ”, justificou Simone. A resposta foi positiva, contudo, primeiro deve ser feita ao menos a delimitação da APP e o envio de um projeto básico para a aprovação e instalação.
Ficou a cargo da administração solicitar o Termo de Referência, a delimitação da APP e o estudo do Plano de Manejo Simplificado. Após a solicitação o prazo de resposta é de aproximadamente 3 meses.
Publicado em: 19/10/2016
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