Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, publicada pela Folha de S.Paulo em 24 de abril, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação, sendo, portanto, informações públicas, que podem e devem ser fornecidas a qualquer cidadão.
Considerando ainda a repercussão da matéria, os diversos pedidos de informações semelhantes recebidos pelo órgão e a necessidade de se evitar a circulação de informações inverídicas, a PGFN disponibilizou a relação de deputados federais e senadores com débitos inscritos na dívida ativa da União e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Considerando a reportagem “Deputados devedores propõem perdão de débitos em novo Refis”, publicada pela Folha de S.Paulo em 24 de abril, a PGFN esclareceu que os dados divulgados na matéria decorreram de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação, sendo, portanto, informações públicas, que podem e devem ser fornecidas a qualquer cidadão.
Considerando ainda a repercussão da matéria, os diversos pedidos de informações semelhantes recebidos pelo órgão e a necessidade de se evitar a circulação de informações inverídicas, a PGFN disponibilizou a relação de deputados federais e senadores com débitos inscritos na dívida ativa da União e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e Senado Federal.
 |
 |
