GDF aguarda nova LDO para liberar concurso da Saúde com 1 mil vagas

O Governo do Distrito Federal (GDF) informou, nesta quinta-feira (2/12), que aguarda apenas a publicação das alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano para confirmar a realização do próximo concurso para a Secretaria de Saúde.
 
De acordo com nota encaminhada ao Metrópoles pelo Palácio do Buriti, a alteração da nomenclatura de carreiras distintas dentro da pasta ocasionou a necessidade de modicar as previsões orçamentárias legais. A expectativa é de que o edital saia no primeiro trimestre de 2022.
 
“O concurso para a carreira de gestão e assistência pública à Saúde já foi autorizado pela Secretaria de Economia por meio da Portaria n° 233, de 28/08/2021. No entanto, foi preciso alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) para adequar as vagas autorizadas para realização de concursos neste ano às novas carreiras de gestão e assistência pública à saúde e a de técnico em enfermagem”, explicou o GDF.
 
Ainda segundo o Executivo local, a alteração foi encaminhada para a Câmara Legislativa (CLDF), onde foi aprovada pelos deputados distritais. Com isso, o governo aguarda a publicação da para que a Secretaria possa dar continuidade ao processo.
 
Concurso
 
O concurso para ocupar cargos vagos na Secretaria de Saúde terá pelo menos cerca de 1 mil vagas, conforme planejamento realizado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal. Os preparativos do certame devem ocorrer ainda em 2021, com salários que podem chegar a R$ 10 mil, a depender da função e carga horária. O edital está previsto para sair no primeiro semestre de 2022.
 
Segundo a previsão do Governo do Distrito Federal (GDF), a princípio, serão 340 vagas para a função de analista de gestão e assistência pública à saúde, outras 300 para assistente em gestão e assistência pública, 30 para técnico em gestão e assistência pública à saúde, além de 287 técnicos em enfermagem.
 
Há estimativa, ainda, de abertura de vagas para farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros e médicos. A depender da categoria, o salário bruto pode ultrapassar R$ 10 mil, sem as gratificações incorporadas no contracheque.
 
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O certame foi anunciado pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, na última quinta-feira (12/11), e publicado pelo Metrópoles. A confirmação ocorreu após o Sindicato de Funcionários em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde-DF) ter oficiado o Palácio do Buriti sobre informações para a realização do concurso público.
 
    “O servidor é o oxigênio da administração pública. A saúde é prioridade do governo Ibaneis”, destacou.
 
O preenchimento de vagas ocorrerá principalmente devido a aposentadorias, falecimentos e desligamentos de cargos. Atualmente, cerca de 4 mil vagas precisam ser preenchidas.
 
De acordo com a legislação atual, a nomeação ou a contratação de servidores só poderá ser feita a partir de confirmação da vacância na função. Não há cadastro reserva de aprovados na Secretaria de Saúde, motivo para a organização do certame.
Histórico
 
Em agosto, a Secretaria de Economia havia publicado no Diário Oficial do DF (DODF) portaria com a autorização para a realização do concurso público. A pasta informou, contudo, que ainda aguarda o relatório da Secretaria de Saúde com a quantidade de cargos vagos e as atribuições da nova carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, criada em julho deste ano.
 
Há dois meses, o governador Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou para a Câmara Legislativa (CLDF) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) com a sugestão de direcionamento de recursos para todas as áreas tidas como prioritárias pelo GDF para o próximo ano.